
Projetos que Luciano Azevedo apresentou
PSD-RS
De 2023 a 2026, Luciano Azevedo (PSD-RS) apresentou 13 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 12 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 7 projetos de outros colegas.
13 projetos apresentados
0 viraram lei
12 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Inclui o item 38 ao inc. II do art. 167 e o inc. IV e parágrafo único…
- Isenção de contribuição social na demolição de residência unifamiliar
- Novo prazo para registrar aprovação de loteamentos
- Repasse direto de recursos de segurança a municípios grandes
- Programa para incentivar a contratação de pessoas idosas
- Nova conduta como crime de discriminação e racismo
- Incentivos fiscais para clubes de futebol com menor investimento
- Punição maior para furto e roubo em instituições essenciais
- Atendimento de defesa do consumidor nos aeroportos
- Penas maiores para violência e exploração sexual de menores
- Pena maior para tortura de criança ou adolescente
- Devolução de recursos públicos após renúncia de candidatura
- Mais igualdade em editais de apoio para faculdades comunitárias
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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