
Projetos que Lucas Ramos apresentou
PSB-PE
De 2023 a 2026, Lucas Ramos (PSB-PE) apresentou 8 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 7 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 25 projetos de outros colegas.
8 projetos apresentados
0 viraram lei
7 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Registro obrigatório para jornais e periódicos digitais
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre…
- Programa para apoiar a agricultura exportadora
- Auxílio emergencial para motoristas de aplicativo no RS
- Isenção de IPI para trabalhadores de transporte por aplicativo
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Financiamento para infraestrutura de pesquisa pública
- Cadastro virtual unificado de diplomas registrados
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Inelegibilidade por lesão corporal contra a mulher
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Restrições à propaganda de loterias
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, sobre o Fundo Naci…
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Sala Papa Francisco na comissão de Previdência
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Eduardo Campos
- Sala Eduardo Campos na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Prêmio de Excelência em Gestão Pública
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Prazo de um ano para domicílio eleitoral e filiação partidária
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Lei Cão Joca
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Regulamentação da licença-paternidade e salário-paternidade
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Diretrizes para política industrial e tecnológica do Brasil
- Prorrogação das cotas para pessoas negras no serviço público
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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