
Projetos que Lídice da Mata apresentou
PSB-BA
De 2023 a 2026, Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou 37 projetos como primeiro autor: 3 viraram lei, 33 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 51 projetos de outros colegas.
37 projetos apresentados
3 viraram lei
33 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Símbolo da Criminologia Brasileira
- Regulamentação da profissão de criminólogo
- Dia Nacional do Criminólogo
- Filiação partidária mínima de um ano para disputar eleição
- Propaganda eleitoral começa 60 dias antes da eleição
- Dia Nacional do Samba Reggae
- Zambiapunga como manifestação da cultura nacional
- Regras para influenciadores e publicidade em meios digitais
- Samba Reggae como manifestação da cultura nacional
- Prêmio Cacá Diegues do Cinema Brasileiro
- Romaria de Todos os Santos como cultura nacional
- Axé Music como manifestação da cultura nacional
- Salário-maternidade com um mês de contribuição
- Bolsas para estudantes de arte de baixa renda
- Plataforma para divulgar e financiar projetos culturais
- Dia Nacional da Axé Music
- Prazo de um ano para domicílio eleitoral e filiação partidária
- Prêmio Ziraldo de Educação Política no Câmara Mirim
- Regras para entregas feitas por entregadores de aplicativo
- Altera a Lei 12.965, de 23 de abril e 2014, que estabelece princípios…
- Água gratuita em eventos públicos
- Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro
- Trio elétrico como manifestação da cultura nacional
- Rádios e TVs devem informar autores e intérpretes das músicas
- Regras para publicar imagens de crianças nas redes sociais
- Mudança na forma de disponibilizar o vale-cultura
- Ilhéus, Capital Nacional do Cacau e do Chocolate
- Observatório contra violência a defensores de direitos humanos
- Prorrogação das cotas para pessoas negras no serviço público
- Salvador como marco da consolidação da Independência
- Sigilo para pessoas com infecção pelo vírus HTLV
- Prêmio José Celso Martinez Corrêa de artes performativas
- Regulação de influenciadores digitais e proteção de crianças
- Notificação obrigatória de casos de bullying
- Comunicação de casos de bullying nas escolas
- Divulgação de canais de ajuda para mulheres vítimas de violência
- Crime contra a intimidade e a vida privada
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Inelegibilidade por lesão corporal contra a mulher
- Política de internacionalização da educação pública
- Regras para cooperativas solidárias
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos d…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Campanha Nacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Remuneração mínima e seguro para entregadores e mototaxistas
- Sala Papa Francisco na comissão de Previdência
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Sala Eduardo Campos na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Prêmio de Excelência em Gestão Pública
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde…
- Lei Cão Joca
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº11.906 de 20 de janeiro de 2009…
- Regulamentação da licença-paternidade e salário-paternidade
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Pena maior para crimes contra pessoas com deficiência
- Abono para acompanhar criança ou dependente em tratamento médico
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Salvador, Capital Nacional do Acarajé
- Transparência sobre doação e transplante de órgãos
- Altera o art. 145 do Código Penal Brasileiro - Decreto-lei no 2.848,…
- Taxa de Financiamento de Longo Prazo e recursos do BNDES
- Compras públicas para setores críticos à inovação
- Diretrizes para política industrial e tecnológica do Brasil
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Aeroporto de Salvador passa a se chamar Dois de Julho
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo
- Áreas do conhecimento no lugar dos itinerários do ensino médio
- Cultura como direito social na Constituição
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.