
Projetos que Leo Prates apresentou
REPUBLICANOS-BA
De 2023 a 2026, Leo Prates (REPUBLICANOS-BA) apresentou 78 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 73 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 31 projetos de outros colegas.
78 projetos apresentados
1 virou lei
73 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Valorização de agentes de proteção da infância e juventude
- Agentes de proteção da infância em eventos públicos de grande porte
- Regras para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
- Fim de cobranças para motoristas de aplicativo em aeroportos
- Internação de adolescentes por violência grave contra animais
- Botão do pânico em unidades de saúde
- BPC permanente para pessoas com deficiência
- Transferência simbólica da sede do Governo para Salvador em 2 de julho
- Programa Cestão do Povo para vender alimentos mais baratos
- Saúde mental de profissionais de segurança
- Rastreamento precoce do câncer colorretal no SUS
- Regulamentação das profissões de recreador e animador infantil
- Regras para indicar ultrassonografias a gestantes
- Assento ao lado do tutor para animais pequenos em voos
- Mais previsibilidade para motoristas de aplicativos
- Regras para tarifas em estacionamentos privados
- Proibição de tarifa extra para bagagem de mão
- Apoio a produtores rurais afetados por desastres climáticos
- Prioridade a famílias atípicas em programas habitacionais
- PRAESME
- Salas sensoriais para pessoas autistas em arenas esportivas
- Passagens aéreas apenas para lugares sentados
- Piso salarial nacional para sanitaristas
- Dispõe sobre a proteção da atividade de dublagem no Brasil, estabelec…
- Vacina contra herpes-zóster para pacientes com câncer
- Rastreamento ocular para detectar autismo pelo SUS
- Testes de rastreamento ocular para detectar autismo
- Programa contra cyberbullying de pessoas com deficiência
- Itaberaba recebe título de Capital Nacional do Abacaxi
- Auxílio emergencial a produtores afetados por desastres na Bahia
- Pausa em financiamentos agropecuários durante seca em Irecê
- Multas ambientais podem financiar cuidado de animais abandonados
- Política de saúde mental para a população rural
- Limite de receita e apoio a caminhoneiros em portos
- Transparência para quem recebe emendas parlamentares
- Bolsa alimentação para pacientes diabéticos
- Monitoramento contínuo da glicose gratuito para crianças
- Prioridade a municípios afetados por desastres em emendas
- Regras para anúncios de apostas em outdoors
- Regras para reajustes de planos de saúde de autogestão
- Cobertura integral de terapias para saúde mental nos planos de saúde
- Crédito emergencial para produtores de arroz afetados por catástrofes
- Internet disponível nos voos no espaço aéreo brasileiro
- Pausa em financiamentos agropecuários por seca e incêndios
- Uso do FGTS para pagar dívidas de inscritos no CadÚnico
- SUS Animal
- Reajuste periódico dos pagamentos por serviços do SUAS
- Atendimento odontológico diferenciado para pessoas com deficiência
- Isenção de Imposto de Renda para pessoas com diabetes ou lúpus
- Mais acesso à saúde mental no pós-pandemia
- Primeiros socorros obrigatórios no ensino médio
- Passagem aérea mais barata para crianças menores de 12 anos
- Salvador, Capital Nacional do Acarajé
- Estágio universitário nos gabinetes da Câmara dos Deputados
- Voos domésticos emergenciais em rotas sem operação
- Prioridade para pessoas em recuperação de cirurgia de grande porte
- Programa de pontos de ônibus guarnecidos
- Prioridade de adoção para família acolhedora
- Isenção de imposto de renda para pessoas com anemia falciforme
- Incentivos fiscais para veículos elétricos de transporte urbano
- Crédito para comprar veículos elétricos fabricados no Brasil
- Regulamentação das profissões de cuidador
- Regras para o trabalho de salva-vidas
- Gestão federal de regiões de saúde entre estados
- Proibição de cargo público para condenado por violência sexual virtual
- Crédito e profissionalização para vendedores ambulantes
- Seguro Calamidade
- Dedução no IR para doações a fundos da pessoa com deficiência
- Isenção de IPI para equipamentos médicos importados
- Retirada de cabos e fios aéreos sem uso
- Doações a fundos de proteção de animais domésticos no IR
- Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral
- Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia
- Regras de segurança para motoristas de aplicativo
- Benefícios fiscais vedados a empresas condenadas por crimes ambientais
- Benefícios fiscais negados a empresas condenadas por trabalho escravo
- Altera o §1º do art. 25 da Lei n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020, q…
- Altera dispositivos da Lei n° 9.715, de 25 de novembro de 1998, que d…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Regras para profissionais de estética e cosmetologia
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Regras para profissionais de estética e cosmetologia
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Dispensa de exigências para repasses em emergências
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Apoio à saúde mental após desastres ambientais
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Políticas de saúde mental para profissionais de saúde
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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