
Projetos que Lêda Borges apresentou
REPUBLICANOS-GO
De 2023 a 2026, Lêda Borges (REPUBLICANOS-GO) apresentou 41 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 37 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 31 projetos de outros colegas.
41 projetos apresentados
0 viraram lei
37 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para protestar dívidas de serviços públicos
- Institui o Sistema Nacional de Certificação e Qualificação das Comuni…
- Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada em Cidade Ocidental
- Painel nacional e selo de segurança para mulheres no transporte
- Altera a Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para exc…
- Apoio à atuação internacional de estados e municípios
- Cultura de paz e proteção de mulheres na educação básica
- Regras para reduzir os danos do consumo de bebidas alcoólicas
- Restrição à divulgação da causa da morte em documentos de óbito
- Isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
- Institui o Marco Legal de Incentivo à Produção e Rastreabilidade de M…
- Dispensa de reavaliação para equipamentos de locomoção
- Preservação de provas digitais em casos de violência doméstica
- Programa federal apoia gestão de municípios
- Corredores de transporte de alta capacidade nos planos de mobilidade
- Apoio a protetores e abrigos de animais
- Fundo nacional para apoiar municípios periféricos
- Crime por divulgar dados de processos de violência doméstica
- Limite à divulgação de ações policiais antes da eleição
- Equivalência entre inspeções de produtos de origem animal
- Lei Maria da Penha
- Restrições à impermeabilização de estofados com produtos inflamáveis
- Altera o art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria…
- Divulgação de novos medicamentos disponíveis nas farmácias do SUS
- Limites para começar novas obras públicas
- Moradias reservadas para mães solo e mães de crianças raras
- Limite para ligações diárias de cobrança
- Protocolo nacional para investigar crimes de feminicídio
- Semana de prevenção da osteoporose
- Crédito especial para mulher vítima de violência patrimonial
- Sigilo de dados de vítimas de violência doméstica
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa
- Mudança de local de trabalho para vítimas de violência sexual
- Informação sobre direitos trabalhistas da gestante
- Trabalho remoto para mulher vítima de violência doméstica
- Pausa de 180 dias em dívidas de vítimas de violência
- Semana de incentivo à participação das mulheres nas eleições
- Capacitação e licença para servidoras vítimas de violência
- Divulgação dos telefones Ligue 180 e Disque 100
- Capacitando Quem Acolhe
- Guarda do recém-nascido durante amamentação
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Crime de estelionato sentimental terá pena maior
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Proibição de pesquisas eleitorais durante o período eleitoral
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Redução de impostos para reabilitação de áreas urbanas
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no con…
- Medidas de apoio a empresas do Rio Grande do Sul
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Lei Ana Benevides
- Benefício para crianças em hemodiálise
- Prazo para diagnóstico de autismo pelo poder público
- Fim do reajuste de tarifas de ônibus entre o DF e o entorno
- Programas de reeducação para condenados por violência contra a mulher
- Psicólogos e assistentes sociais nas escolas
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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