
Projetos que Lebrão apresentou
UNIÃO-RO
De 2023 a 2026, Lebrão (UNIÃO-RO) apresentou 32 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 23 em andamento e 9 foram arquivados. Também assinou junto 13 projetos de outros colegas.
32 projetos apresentados
0 viraram lei
23 em andamento
9 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Serviço obrigatório para graduados da área da saúde
- Compensação para leite industrializado brasileiro
- Estradas em Reservas Extrativistas
- Simplificação da pesquisa e exploração de minerais
- Crime de intimidação e trote em escolas e universidades
- Proibição de ligações automáticas em massa por telemarketing
- Medicamentos de alto custo no SUS para pessoas carentes
- Regras para reajustes dos planos de saúde
- Atualização semestral da lista de procedimentos dos planos
- Proteção e atendimento prioritário a filhos de vítimas de feminicídio
- Reposição da inflação para aposentados e pensionistas
- Fundo Amazônia para proteger e desenvolver a região
- Exame para renovar carteira de motorista gratuito após os 70 anos
- Dimensões da Faixa de Fronteira
- Compensação ambiental para infrações por desmatamento ilegal
- Adesão ao Simples Nacional durante 2023
- Regras para sistemas de inteligência artificial
- Área de Livre Comércio em Costa Marques
- Incentivo à geração de energia renovável
- Fundo para compensar preços dos combustíveis
- Redução de PIS e Cofins sobre combustíveis com queda do ICMS
- Composição e funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal
- Impostos iguais sobre combustíveis na União e nos estados
- Divulgação dos valores da contribuição para iluminação pública
- Regras para reajustes dos planos de saúde
- Financiamentos do BNDES para pequenos negócios
- Medicamentos de alto custo pelo SUS para população carente
- Cronograma de nomeação nos editais de concursos públicos
- Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de…
- Reativação e renegociação de empréstimos do FIES
- Compensação ambiental e créditos de carbono para usinas
- Altera os arts. 5º e 9º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Cancelamento de portaria do Ministério da Agricultura
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Suspensão da revisão das tarifas da Energisa Rondônia
- Regras para as Polícias Municipais
- Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica
- Certificação voluntária de lítio verde
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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