
Projetos que Lázaro Botelho apresentou
PP-TO
De 2023 a 2026, Lázaro Botelho (PP-TO) apresentou 12 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 9 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 12 projetos de outros colegas.
12 projetos apresentados
0 viraram lei
9 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Punição maior para invasão de imóvel usada para pressionar o Estado
- Cobertura de exames para admissão em concursos por planos de saúde
- Cancelamento de assinatura por falha do fornecedor
- Exames cadavéricos de mulheres feitos por profissionais mulheres
- Doação de sementes e mudas de espécies nativas
- Convênios não podem repetir objeto de obras paralisadas
- Busca imediata por pessoa desaparecida
- Ponte Siqueira Campos em Xambioá
- Tornozeleira eletrônica para agressor com medida protetiva
- Registro obrigatório da jornada de trabalhadores domésticos
- Invasores de propriedades ficam sem benefícios da reforma agrária
- Sistema de alerta para localizar crianças desaparecidas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.