
Projetos que Lafayette de Andrada apresentou
PL-MG
De 2023 a 2026, Lafayette de Andrada (PL-MG) apresentou 16 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 16 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 49 projetos de outros colegas.
16 projetos apresentados
0 viraram lei
16 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proibição de publicidade para bets e jogos online
- Altera a Lei nº 5.700, de 1° de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a…
- Nova fonte de recursos para a Segurança Pública
- Queijo do Reino de Antônio Carlos como patrimônio cultural
- Servidor público pode ser MEI para dar aulas
- Prazos processuais penais em dias úteis
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Códi…
- Política de proteção às pessoas com tremor essencial
- Mudança nas regras para inscrição de advogados na OAB
- Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os…
- Planos de saúde com cobertura diferenciada para câncer
- Altera a Lei n° 9.074, de 07 de julho de 1995 e a Lei n° 14.300, de 6…
- Sistema de defesa da liberdade de expressão na internet
- Regras para geração própria e compensação de energia elétrica
- Proteção contra queda nos repasses do FPM
- Suspensão de regras da Aneel sobre fornecimento de energia
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Suspensão de portaria sobre trabalho em feriados e domingos
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.