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Foto oficial de Laercio Oliveira
Foto: Câmara dos Deputados

Votos de Laercio Oliveira em 2016 (PP-SE)

Deputado Federal PP Sergipe

Votou de 20/08/2008 a 21/12/2022 · Página oficial

Todos os votos em 2016

Tema
Todos os temas

DataProposiçãoVotoOrientação do partido
13/12/2016Ensino médio em tempo integral MPV 746/2016 Rejeitada a Emenda nº 183.Não-
13/12/2016Ensino médio em tempo integral MPV 746/2016 Aprovada a Emenda n° 24.Sim-
13/12/2016Ensino médio em tempo integral MPV 746/2016 Rejeitada a Emenda.Não-
13/12/2016Ensino médio em tempo integral MPV 746/2016 Mantido o texto.Sim-
13/12/2016Ensino médio em tempo integral MPV 746/2016 Rejeitada a Emenda.Não-
13/12/2016Ensino médio em tempo integral MPV 746/2016 Rejeitada a Emenda.Não-
07/12/2016Ensino médio em tempo integral MPV 746/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
07/12/2016Ensino médio em tempo integral MPV 746/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
07/12/2016Compra de moedas e notas do exterior pelo Banco Central MPV 745/2016 Rejeitado o Artigo 1° da Emenda n° 20.Não-
07/12/2016Compra de moedas e notas do exterior pelo Banco Central MPV 745/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
06/12/2016Lei de Migração PL 2516/2015Não-
30/11/2016Pagamento de débitos públicos por condenação judicial PEC 233/2016Sim-
29/11/2016Medidas de combate à corrupção e enriquecimento ilícito PL 3855/2019Sim-
29/11/2016Estatuto da Segurança Privada PL 4238/2012Sim-
24/11/2016Votação acelerada do pacote de medidas contra a corrupção REQ 4249/2016Sim-
25/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Mantido o texto.Sim-
25/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Mantido o texto.Sim-
25/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Mantido o texto.Sim-
25/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Mantido o texto.Sim-
25/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Mantido o texto.Sim-
25/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Mantido o texto.Sim-
25/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
25/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 241de…Sim-
25/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Aprovado o Requerimento.Sim-
25/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
24/10/2016Direito de preferência da Petrobras em licitações de óleo e gás PL 4567/2016 Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 2.Não-
24/10/2016Direito de preferência da Petrobras em licitações de óleo e gás PL 4567/2016 Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 1.Não-
24/10/2016Direito de preferência da Petrobras em licitações de óleo e gás PL 4567/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
10/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Rejeitada a Emenda n° 21.Não-
10/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Mantido o texto.Sim-
10/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Rejeitada a Emenda n° 19.Não-
10/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Rejeitada a Emenda n° 15.Não-
10/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
10/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Mantido o texto.Sim-
10/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Rejeitada a Emenda Aglutinativa n° 6.Não-
10/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Rejeitada Emenda Aglutinativa n° 5.Não-
10/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à…Sim-
10/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Rejeitada, em globo, a admissibilidade dos destaques…Não-
10/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Aprovado o Requerimento.Sim-
10/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
10/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
10/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
10/10/2016Novo Regime Fiscal com limite de gastos públicos PEC 241/2016 Aprovado o Requerimento.Sim-
10/10/2016Votação acelerada da proposta que limita gastos públicos REQ 5298/2016Sim-
05/10/2016Direito de preferência da Petrobras em licitações de óleo e gás PL 4567/2016 Rejeitado o Requerimento. Sim 9; Não: 253; Total:262.Não-
05/10/2016Direito de preferência da Petrobras em licitações de óleo e gás PL 4567/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
04/10/2016Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14… PLP 25/2007 Rejeitados os dispositivos com parecer pela rejeição.Não-
04/10/2016Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14… PLP 25/2007 Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os…Sim-
12/09/2016Perda do mandato de Eduardo Cunha REP 1/2015Sim-
30/08/2016Plano de auxílio fiscal para estados e DF PLP 257/2016 Rejeitada a Emenda nº 291.Não-
30/08/2016Plano de auxílio fiscal para estados e DF PLP 257/2016 Mantido o texto.Sim-
30/08/2016Plano de auxílio fiscal para estados e DF PLP 257/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
30/08/2016Plano de auxílio fiscal para estados e DF PLP 257/2016 Mantido o texto.Sim-
30/08/2016Plano de auxílio fiscal para estados e DF PLP 257/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
30/08/2016Programa de Parcerias de Investimentos MPV 727/2016 Rejeitada a Emenda nº 99.Não-
30/08/2016Programa de Parcerias de Investimentos MPV 727/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
29/08/2016Reorganização da Presidência e dos Ministérios MPV 726/2016Sim-
09/08/2016Plano de auxílio fiscal para estados e DF PLP 257/2016 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo…Sim-
09/08/2016Plano de auxílio fiscal para estados e DF PLP 257/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
06/07/2016Urgência para plano de auxílio aos estados REQ 4818/2016Sim-
20/06/2016Extinção de tarifa aeroportuária e abertura a capital estrangeiro MPV 714/2016Não-
15/06/2016Imposto sobre remessas ao exterior para gastos pessoais MPV 713/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
15/06/2016Imposto sobre remessas ao exterior para gastos pessoais MPV 713/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
15/06/2016Imposto sobre remessas ao exterior para gastos pessoais MPV 713/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
14/06/2016Votação acelerada de proposição na Câmara REQ 4415/2016Sim-
14/06/2016Acordo de Paris REQ 4562/2016Sim-
23/05/2016Reincorporação de trechos de rodovias federais MPV 708/2015 Rejeitado o Requerimento.Não-
23/05/2016Reincorporação de trechos de rodovias federais MPV 708/2015 Rejeitado o Requerimento.Não-
04/05/2016Cargos e funções nas lideranças de partidos no Congresso PRC 88/2015Sim-
04/05/2016Votação acelerada da Proposta de Resolução do Congresso 88/2015 REQ 3879/2016Sim-
03/05/2016Urgência para votação sobre salário de ministro do STF REQ 4282/2016Sim-
03/05/2016Urgência para votação do Projeto de Lei 6697/2009 REQ 4124/2011Sim-
03/05/2016Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o… MPV 701/2015Não-
27/04/2016Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente PRC 8/2007 Mantido o texto.Sim-
27/04/2016Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente PRC 8/2007 Mantido o texto.Sim-
27/04/2016Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente PRC 8/2007 Mantido o texto.Sim-
27/04/2016Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente PRC 8/2007 Aprovado o Substitutivo adotado pela Mesa Diretora ao…Sim-
27/04/2016Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente PRC 8/2007 Rejeitado o Destaque de preferência.Não-
27/04/2016Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente PRC 8/2007 Rejeitado o Requerimento.Não-
27/04/2016Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente PRC 8/2007 Rejeitado o Requerimento.Não-
27/04/2016Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente PRC 8/2007 Rejeitado o Requerimento.Não-
27/04/2016Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente PRC 8/2007 Rejeitado o Requerimento.Não-
27/04/2016Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente PRC 8/2007 Aprovado o Requerimento.Sim-
27/04/2016Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente PRC 8/2007 Rejeitado o Requerimento.Não-
27/04/2016Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente PRC 8/2007 Rejeitado o Requerimento.Não-
27/04/2016Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente PRC 8/2007 Rejeitado o Requerimento.Não-
27/04/2016Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente PRC 8/2007 Rejeitado o Requerimento.Não-
27/04/2016Recalcula representação partidária após mudanças de partido PRC 134/2016 Aprovada a Emenda nº 8.Não-
27/04/2016Recalcula representação partidária após mudanças de partido PRC 134/2016 Aprovado o Destaque de preferência para a Emenda nº 8.Não-
26/04/2016Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente PRC 8/2007Sim-
26/04/2016Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o… MPV 701/2015Sim-
04/04/2016Recálculo de representação partidária após migrações REQ 4250/2016Sim-
22/03/2016Orçamento mínimo para saúde pública em escala anual PEC 1/2015Sim-
22/03/2016Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário PEC 11/2015Não-
17/03/2016Eleição de comissão para analisar denúncia contra presidenta OBJ 6/2016Sim-
16/03/2016Desconto do FGTS para compra de imóvel no Minha Casa Minha Vida MPV 698/2015Obstrução-
15/03/2016Desconto do FGTS para compra de imóvel no Minha Casa Minha Vida MPV 698/2015Obstrução-
09/03/2016Suspensão de decreto sobre exportação de açúcar PDC 315/2016Não-
02/03/2016Alterações em impostos sobre ganhos, indústria e pesquisa MPV 694/2015 Mantido o texto.Não-
02/03/2016Alterações em impostos sobre ganhos, indústria e pesquisa MPV 694/2015 Rejeitado o Requerimento.Não-
25/02/2016Suspensão de decreto sobre exportação de açúcar PDC 315/2016Não-
23/02/2016Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário PEC 11/2015Não-
17/02/2016Garante ensino público gratuito em todos os níveis PEC 395/2014Não-
16/02/2016Autoriza participação de bancos públicos em empresas MPV 695/2015 Aprovada a Medida Provisória nº 695 de 2015, na forma do…Não-
16/02/2016Autoriza participação de bancos públicos em empresas MPV 695/2015 Rejeitado o Requerimento.Sim-
03/02/2016Imposto sobre ganho de capital na venda de bens MPV 692/2015 Rejeitado o Requerimento.Não-
03/02/2016Imposto sobre ganho de capital na venda de bens MPV 692/2015 Aprovada a Medida Provisória nº 692 de 2015, na forma do…Não-
03/02/2016Imposto sobre ganho de capital na venda de bens MPV 692/2015 Rejeitado o Requerimento.Sim-

Fonte: votos e orientações dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Orientação "-": o painel não registrou orientação do partido.

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