
Projetos que Júnior Mano apresentou
PSB-CE
De 2023 a 2026, Júnior Mano (PSB-CE) apresentou 58 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 54 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 22 projetos de outros colegas.
58 projetos apresentados
0 viraram lei
54 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Renegociação de dívidas do FIES
- Neutralidade tecnológica e análise de impacto no Programa Mover
- Pagamento de profissionais de apoio escolar com recursos do Fundeb
- Laudo contra metanol em bebidas alcoólicas
- Infraestrutura mínima para escolas de educação básica
- Frecheirinha como Capital Nacional da Moda Íntima
- Direito de crianças à desconexão digital
- Lei de Responsabilidade Social de Plataformas Digitais
- Integração entre ensino técnico e pequenos negócios
- Apoio a famílias de brasileiros que morrem no exterior
- Panelada como patrimônio cultural do Ceará
- Regras para consórcios municipais de segurança pública
- Profissionais de saúde para apoiar estudantes na rede pública
- Emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência
- Combate a incêndios criminosos em calamidades
- Compensação por proibição retroativa de bens legais
- Regras para publicidade direcionada a menores
- Consentimento e pagamento pelo uso de vozes de artistas com IA
- Regras para subsídios tributários federais
- Direitos de propriedade intelectual dos atletas
- Compensação no preço da energia para estudantes
- Proteção de trabalhadores no uso da inteligência artificial
- Bloqueio de conteúdo pornográfico em redes públicas
- Isenção de impostos sobre prêmios de atletas paraolímpicos
- Plataformas respondem pela venda de produtos falsificados
- Proibição de usar recursos públicos contra manifestações individuais
- Autorização para usar fotos de crianças em inteligência artificial
- Campanha para afastar menores de organizações criminosas
- Notificação obrigatória de transtornos alimentares graves
- Regras mais flexíveis para transportar ajuda em calamidades
- Gastos de pessoal pagos pelo Fundeb fora do limite
- Regras para o desenvolvimento e uso da inteligência artificial
- Venda de créditos tributários da União a investidores
- Aviso às vítimas sobre a soltura de condenados
- Titularidade de invenções criadas por inteligência artificial
- Prazo e correções após vazamento de dados no setor público
- Comprovante de pagamento em plataformas online
- Proteção de crianças e adolescentes no consumo pela internet
- Apoio da Justiça Eleitoral nas eleições para conselheiro tutelar
- UTI para idosos sem plano de saúde
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de determinadas informaç…
- Isenção de imposto de importação para compras de até 100 dólares
- Milhã, Capital Nacional da Terra do Leite
- Internet rápida em veículos de transporte escolar
- Proibição de divulgar autores de crimes em escolas
- Estelionato Digital
- Dedução no IR para remédios contínuos contra autismo
- Faturas de cartão em papel para consumidores idosos
- Portas de emergência barricáveis em salas de aula
- Mais segurança no entorno das escolas
- Altera a lei nº 9.250 de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o i…
- Aumento do efetivo das guardas municipais
- Festa de Nossa Senhora das Graças como cultura nacional
- Publicidade comercial para custear rádios comunitárias
- Dia de Nossa Senhora do Santo Cinto
- PRONABEC
- Incentivo no Imposto de Renda para compra da casa própria
- Parte da arrecadação de loterias para municípios em calamidade
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Sala Papa Francisco na comissão de Previdência
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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