
Projetos que Junior Lourenço apresentou
MDB-MA
De 2023 a 2026, Junior Lourenço (MDB-MA) apresentou 10 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 10 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 17 projetos de outros colegas.
10 projetos apresentados
0 viraram lei
10 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dispõe sobre a inclusão dos estabelecimentos e profissionais da área…
- Veda cargos públicos a condenados por crimes sexuais contra menores
- Doação de órgãos de pessoas falecidas sem identificação
- Traslado gratuito de pessoas falecidas
- Fim do segredo de justiça obrigatório em casos de violência doméstica
- Atendimento prioritário para corretores de imóveis
- Efeitos automáticos para condenados por crimes ambientais
- Cursos sobre inclusão e acessibilidade em condomínios
- Atualização anual dos valores da alimentação escolar
- Comunicação de casos de racismo à polícia
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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