
Projetos que Juninho do Pneu apresentou
PSDB-RJ
De 2023 a 2026, Juninho do Pneu (PSDB-RJ) apresentou 103 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 95 em andamento e 8 foram arquivados. Também assinou junto 17 projetos de outros colegas.
103 projetos apresentados
0 viraram lei
95 em andamento
8 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Verificação de identidade em aplicativos de mensagens
- Certidão nacional de antecedentes por violência contra a mulher
- Rio de Janeiro, Capital Nacional da Economia Solidária
- Cuidados paliativos pelo SUS desde o diagnóstico
- Soros contra picadas disponíveis em postos e hospitais
- Regras para produção e venda de vinhos
- Participação de menores em empresas
- Saque do FGTS por pessoas com autismo
- CPF não pode ser exigido em compras
- Canetas emagrecedoras no SUS para tratar obesidade
- Proibição de listas restritivas de passageiros de avião
- Delegacias especializadas para pessoas com deficiência
- Clubes de tiro podem funcionar fora das 18h às 22h
- Porte de arma para integrantes de entidades de desporto
- Regras para profissionais e equipamentos de bronzeamento artificial
- Responsabilidade de plataformas por produtos ilegais
- Fim do valor mínimo para pedidos em aplicativos de entrega
- Política de atenção à pessoa com síndrome de Wolf-Hirschhorn
- Calistenia é reconhecida como modalidade esportiva
- Proibição de tatuagens e piercings em animais
- Listas de espera do SUS para cirurgias e tratamentos
- Dia Nacional do Gamer
- Carteira nacional de identificação para pessoas com fibromialgia
- Punição para desvios em vaquinhas digitais
- Punição para manipulação não autorizada de imagens
- Penalidade por uso irregular de vagas reservadas
- Anistia para bombeiros do Rio aprovados em concurso de 2002
- Frase de responsabilidade em anúncios de apostas
- Paraty como Capital Nacional da Cachaça
- Divisão da dispensa do serviço para quem trabalha nas eleições
- Limite e informação sobre água em produtos congelados
- Regras para faixas de circulação de motos
- Acesso judicial urgente a medicamentos fora do SUS
- Política nacional de atenção à gagueira
- Água potável gratuita em eventos
- Crime de incêndio intencional em florestas
- Profissionalização da arbitragem no esporte
- Regulamentação da profissão de lactarista
- Regras para o exercício da profissão de ergonomista
- Serviço voluntário em desastres e proteção ambiental
- Varas judiciais especializadas para pessoas idosas
- Taxa de conveniência sem serviço correspondente
- Sorteio de árbitros em competições esportivas
- Proibição de telemarketing automatizado
- Carteira de identificação para pessoas com fibromialgia
- Kit de saúde dentária para alunos do ensino fundamental
- Dispõe sobre a garantia ao direito do plano de saúde para as pessoas…
- Direito de pessoas idosas a plano de saúde
- Regras para o transporte de animais em voos domésticos
- Brinquedos adaptados em parques e praças públicas
- Planos de saúde devem cobrir equoterapia e musicoterapia
- Aviso sobre risco de dirigir ao usar certos medicamentos
- Isenção de impostos para repelentes de insetos
- Acessibilidade no Minha Casa, Minha Vida
- Cachoeira de Macacu como Capital Ecológica Nacional
- Trote estudantil vexatório vira crime
- Educação a distância para mulheres que amamentam
- Alerta de cafeína nos rótulos de bebidas energéticas
- Mangaratiba como Capital Nacional do Turismo de Natureza
- Incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores
- Exames para alergia à proteína do leite em crianças
- Dispõe sobre a inclusão e acessibilidade de pessoas com Transtorno do…
- Prazo de atendimento no telemarketing
- Fim da autorização prévia para exames e procedimentos médicos
- Fones antirruído para pessoas autistas pelo SUS
- Envio automático por e-mail de protocolos de telemarketing
- Dispõe sobre o prazo de concessão de benefícios pelo Instituto Nacion…
- Pedagiômetros nas praças de pedágio
- Proibição de taxas por prioridade na fila de embarque
- Atendimento pelo SUS para pessoas com Síndrome de Ondine
- Divulgação do perfil de quem tem isenção na conta de luz
- Política nacional para controlar substâncias PFAS
- Nota fiscal impressa para usuários de pedágios
- Exame cariótipo para síndrome de Down no SUS
- Sistema Único de Transporte e Mobilidade Urbana
- Regras para a profissão de consultor político
- Lojas deverão receber lâmpadas usadas
- Mais prazo para gestantes usarem benefícios de fidelidade
- Tanguá é a Capital Nacional da Laranja
- Penas maiores para furto de cabos que afetam serviços essenciais
- Consentimento para receber mensagens publicitárias
- Pagamento de boletos nas agências bancárias
- Regras para construir e manter pistas de pump track
- Pontos de parada e descanso para caminhoneiros
- Listas de espera do SUS para cirurgias e tratamentos
- Cobrança sobre fretes para financiar representação do setor
- Desconto aéreo para acompanhantes de pessoas com deficiência
- Cerca elétrica nos muros de creches e escolas infantis
- Dispõe sobre o Marco legal do transporte de cargas.
- Crédito para equipamentos e tecnologias assistivas
- Painéis solares em novas moradias do Minha Casa, Minha Vida
- Botão do pânico nas escolas
- Síndrome de Klippel-Trenaunay como doença grave e rara
- Regras para bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos
- Assistência integral a crianças e jovens com diabetes
- Cardápios impressos em restaurantes e bares
- Diretrizes contra a violência obstétrica
- Isenção de pedágio para veículos de municípios vizinhos
- Itens de segurança obrigatórios para veículos elétricos
- Marcação gratuita de assentos para grupos prioritários
- Cobertura de home care pelos planos de saúde
- Cadeiras de rodas para passageiros nos aeroportos
- Tratamento para transtorno ou perda da fala no SUS
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Cód…
- Eleitos entram nos diretórios e ganham novas saídas do partido
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.