
Projetos que Josivaldo JP apresentou
UNIÃO-MA
De 2023 a 2026, Josivaldo JP (UNIÃO-MA) apresentou 12 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 11 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 24 projetos de outros colegas.
12 projetos apresentados
0 viraram lei
11 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Apoio ao desenvolvimento de crianças e adolescentes neurodivergentes
- Medidores de glicose em fiscalizações de trânsito
- Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que di…
- Sinalização de faixas de pedestres em locais com semáforos
- Criação da Região Carajás-São Luís
- Correção anual do limite de faturamento do MEI
- Licença-maternidade suspensa durante internação do bebê
- Isenção de imposto para doações a hospitais públicos
- Incentivo à geração de energia em escolas públicas
- Energia própria em novas salas de aula de escolas públicas
- Religação de energia para MEIs e pequenos negócios
- Espaço para telessaúde em unidades de saúde
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Rejeição de acordos climáticos que restrinjam o comércio brasileiro
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Cria o Simples Trabalhista para pequenas empresas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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