
Projetos que Joaquim Passarinho apresentou
PL-PA
De 2023 a 2026, Joaquim Passarinho (PL-PA) apresentou 8 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 7 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 52 projetos de outros colegas.
8 projetos apresentados
0 viraram lei
7 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dia Nacional do Associativismo
- Círio de Nazaré de Marabá como manifestação da cultura nacional
- Regras para a profissão de síndico profissional
- Regras para calcular e cobrar o IBS e a CBS
- Regras para regimes diferenciados de tributação
- Altera a Lei de nº 605 de 1949; a Lei nº 10.101 de 2000; a Lei nº 13.…
- Interrompe portaria que muda regras trabalhistas
- Faço saber que o Congresso Nacional aprovou e eu, Joaquim Passarinho,…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fim da cobrança do IOF
- Credenciamento de entidades por frentes parlamentares
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Combate a crimes de organizações criminosas na economia
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Registro de sexo biológico imutável em certidões
- Incentivos para empregos no setor de turismo
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Divulgação de conflitos financeiros na área da saúde
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Ajustes em contratos públicos por mudanças nos tributos
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Proibição de financiar países inadimplentes com o Brasil
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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