
Projetos que João Leão apresentou
PP-BA
De 2023 a 2026, João Leão (PP-BA) apresentou 3 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 2 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 10 projetos de outros colegas.
3 projetos apresentados
0 viraram lei
2 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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