
Projetos que João Daniel apresentou
PT-SE
De 2023 a 2026, João Daniel (PT-SE) apresentou 88 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 83 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 64 projetos de outros colegas.
88 projetos apresentados
0 viraram lei
83 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Plataformas digitais coletivas para transporte e entregas
- Política de memória e reparação do movimento estudantil
- Proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira
- Política nacional de passe livre estudantil
- Apoio federal a frotas limpas e tarifa zero no transporte público
- Multas de trânsito podem financiar tarifas menores e passe livre
- Institui o Programa Nacional de Apoio ao Custeio de Frotas Limpas e d…
- Critérios para selecionar famílias na reforma agrária
- Práticas educativas podem reduzir o tempo de pena
- Responsabilidade por violações contra crianças com deficiência
- Proteção ao acesso à Justiça por erro estatal
- Proteção de trabalhadores diante da automação
- Ações urgentes contra danos à democracia na informação
- Regras para identidade e segurança no ambiente digital
- Programa para assentamentos periurbanos e semirrurais
- Pagamento facilitado das custas para apresentar recursos
- Proibição da constelação familiar sistêmica no SUS
- Limites a preços personalizados com base em dados
- Dispõe sobre a vedação do financiamento, promoção e execução, com rec…
- Gratuidade e compensação por falhas em serviços essenciais
- Proteção dos direitos das pessoas neurodivergentes
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do…
- Dispõe sobre a proteção contratual de profissionais essenciais organi…
- Proíbe preços personalizados e exige transparência em algoritmos
- Política de soberania digital e segurança tecnológica
- Crime de ofensa discriminatória com efeitos sociais amplos
- Proteção a empregados concursados de estatais federais
- Regras nacionais para exploração de terras raras
- Programa nacional de habitação em motorhomes
- Estatuto da Pessoa Neurodivergente
- Dispõe sobre normas gerais para a comercialização de ingressos para e…
- Atendimento ao consumidor em apps de transporte
- Reconhecimento jurídico de assinaturas eletrônicas avançadas
- Regras de neutralidade na comunicação de empresas
- Regras para desenvolver e usar inteligência artificial no Brasil
- Identificação de conteúdo hiper-realista feito por IA
- Exames gratuitos do SUS para renovar a CNH
- Regras para transporte de animais de assistência
- Estatuto da Agricultura Urbana e Periurbana
- Capacitação e assistência para microempreendedores individuais
- Incentivo à economia circular e à logística reversa
- Regras para descarbonizar a indústria brasileira
- Fundo público para sustentar a previdência
- Regras para pagamentos por aproximação e uso do NFC
- Prevenção à violência virtual contra crianças e adolescentes
- Plano de formação cidadã e educação democrática
- Lei Vladimir Herzog de Proteção à Imprensa e aos Direitos Humanos
- Incentivo a alimentos alternativos para pessoas com alergias
- Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito da União, da prestação e ma…
- Ensino fundamental obrigatório nas unidades prisionais
- Tipifica o crime de atribuição fraudulenta de autoria a terceiro, por…
- Mais opções e atendimento humano ao consumidor
- Manuais de instrução em formatos inclusivos e gratuitos
- Punição para incitação de violência contra palestinos
- Política de apoio a trabalhadores que dirigem veículos
- Indenização por tempo de serviço para comissionados da Câmara
- PERDP
- Atenção integral pelo SUS para pessoas com lipedema
- Desaparecimento forçado de pessoa como crime hediondo
- Mais regras para desapropriar áreas de comunidades vulneráveis
- PAA para agricultores familiares com dívidas com a União
- Suspensão de empréstimos consignados após diagnóstico de doença rara
- Restringe uso de benefícios sociais em jogos de azar
- Estabelece medidas adicionais de proteção, recuperação, fiscalização…
- Altera a Lei nº 12.302, de 02 de agosto de 2010, que regulamenta o ex…
- Apoio a produtores de leite e adiamento de crédito rural
- Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteçã…
- Subvenção para pequenas distribuidoras de energia
- Vacinação de animais contra doenças transmissíveis a humanos
- Piso salarial para veterinários e zootecnistas
- Telecomunicações essenciais e créditos válidos por um ano
- Atendimento veterinário móvel gratuito para animais de baixa renda
- Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o…
- Água e assistência médica em shows e eventos culturais
- Proteção nacional às pessoas neurodivergentes
- Reserva de vagas em concursos federais conforme Censos do IBGE
- Selo Patriota para empresas em dia com suas obrigações
- Acrescenta dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - C…
- Área mínima para moradias de programas habitacionais
- Comissão para o desenvolvimento da agricultura familiar
- Sanções por divulgar infrações de trânsito de risco
- Lei Assis Carvalho III
- Lei Assis Carvalho III
- Terapias ilimitadas para pessoas autistas nos planos de saúde
- Confisco de propriedades com trabalho escravo
- Compra de créditos de energia de agricultores familiares e MEIs
- Novos requisitos para a primeira compra de ouro
- Altera o Artigo 359-M, do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Dispensa do serviço para quem atuar como jurado
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Eles por Elas
- TerraBras
- Registro gratuito para associações sem fins lucrativos
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos d…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Cadastro nacional de grileiros de propriedades
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Regras do seguro-defeso e do registro de pescadores
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera a redação do Art. 11, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Apoio emergencial à agricultura familiar do Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Sanções por ocupação de áreas públicas
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Lei Ana Benevides
- Ajuda a produtores de leite e prazo maior para crédito rural
- Suspensão de duas resoluções do Gecex
- Mantém descontos de energia para produtores rurais e irrigação
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
- Limites à segurança de ex-presidentes em viagens privadas
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
- Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.