
Projetos que Jeferson Rodrigues apresentou
PSDB-GO
De 2023 a 2026, Jeferson Rodrigues (PSDB-GO) apresentou 38 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 35 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 14 projetos de outros colegas.
38 projetos apresentados
0 viraram lei
35 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dia Nacional do Fazendeiro
- Regras para combater exploração sexual infantil na internet
- Proteção à liberdade religiosa e aos locais de culto
- Mais proteção a vítimas de violência doméstica e seus filhos
- Banheiros femininos exclusivos para pessoas do sexo feminino
- Aumento dos benefícios de transição do Bolsa Família
- Altera a Lei nº. 14.675 de 14 de setembro de 2023 e dá outras disposi…
- Colinas do Sul na região de desenvolvimento do DF
- Uruaçu e Jaraguá na região integrada do Distrito Federal
- Susta dispositivos da Resolução nº 34, de 24 de abril de 2024, da Sec…
- Fundo climático poderá financiar ações contra calamidades
- Acrescenta inciso IV ao art.147-A do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de de…
- Acrescenta inciso III ao Parágrafo 2, do Art.149 do Decreto-Lei n° 2.…
- Socorro obrigatório a passageiros em emergência
- Vacinação obrigatória de cães e gatos contra raiva e leptospirose
- Palestras sobre os efeitos do aborto nas escolas públicas
- Proibição de contratar professores condenados por assédio sexual
- Proibição de contato online entre professores e alunos menores
- Dia Nacional dos Defensores dos Animais
- Aumento de penas para crimes contra o sentimento religioso
- Acrescenta a alínea "d" ao inciso III do Art. 22 da Lei Maria da Penh…
- Agressor de mulher pode ser proibido de frequentar academias
- Proibição de banheiros unissex em universidades
- Indenização por acidentes em shows e eventos
- Imagem ao vivo do transporte em vans escolares
- Proibição de condenados por crimes sexuais no transporte escolar
- Reteste gratuito do Detran para beneficiários do CadÚnico
- Altera e acrescenta dispositivo à Lei 8.069/90, especificamente o Art…
- Perda de benefícios sociais por abuso sexual de menores
- Mangueiras transparentes nos postos de combustíveis
- Regras para crianças na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
- Número 136 em rótulos de bebidas alcoólicas
- Menos horas de trabalho para idosos no aviso prévio
- Veto a cargos públicos para condenados por violência sexual
- Pais podem vetar participação dos filhos em atividades sobre gênero
- Altera a Lei nº 3.244 de 14 de agosto de 1957 instituindo isenção tri…
- Condenados por violência sexual não podem ocupar cargos públicos
- Medidas de segurança para prevenir violência nas escolas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Punições mais severas para estupro
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Regras para tratamentos hormonais e cirurgia de redesignação sexual
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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