
Projetos que Jandira Feghali apresentou
PCdoB-RJ
De 2023 a 2026, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou 17 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 16 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 50 projetos de outros colegas.
17 projetos apresentados
1 virou lei
16 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Uso do banheiro sem restrições durante o trabalho
- Dispõe sobre as empresas de contratação e colocação de gente do mar,…
- Transporte público gratuito para participantes do Enem
- Proteção a consumidores quando jogos digitais são descontinuados
- Cadastros nacionais de celulares e programa Celular Seguro
- Dia Nacional da Cultura Viva
- Ponte Osvaldo Orlando da Costa
- Política nacional de tecnologia e inovação social
- Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo
- Estupro caracterizado pela falta de consentimento expresso
- Regras para a profissão de agente artístico
- Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre…
- Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, a Lei nº 9.432, de 8…
- Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para revogar o § 5º…
- Mais Cultura nas Escolas
- Aumenta pena por violência psicológica com inteligência artificial
- Cota para pessoas negras em produções audiovisuais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Campanha Nacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Jornada de até 40 horas e dois dias de descanso semanal
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Programa emergencial para manter empregos e renda no RS
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº11.906 de 20 de janeiro de 2009…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Fundos eleitorais podem pagar segurança de candidatos
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Cultura como direito social na Constituição
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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