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Foto oficial de Jaime Martins
Foto: Câmara dos Deputados

Votos de Jaime Martins em 2004 (PROS-MG)

Deputado Federal PROS Minas Gerais

Votou de 26/02/2002 a 05/12/2018 · Página oficial

Todos os votos em 2004

Tema
Todos os temas

DataProposiçãoVotoOrientação do partido
15/12/2004Reforma das regras de aposentadoria e pensões PEC 227/2004NãoSim
14/12/2004Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Códig… PLP 72/2003SimSim
01/12/2004Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.65… MPV 207/2004NãoObstrução
30/11/2004Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.65… MPV 207/2004 Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em…SimNão
30/11/2004Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.65… MPV 207/2004 Rejeitado o Requerimento.SimObstrução
23/11/2004Gratificação para servidores de seguridade social e trabalho MPV 198/2004NãoSim
20/10/2004Crédito extraordinário para Agricultura e Meio Ambiente MPV 196/2004NãoObstrução
19/10/2004Bloqueio de programação inadequada em televisores novos MPV 195/2004NãoObstrução
06/10/2004Isenção de impostos para pesquisadores e cientistas MPV 191/2004NãoObstrução
11/08/2004Confisco de terras e bens ligados ao tráfico de drogas PEC 438/2001SimSim
11/08/2004Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe so… PLP 188/2004SimSim
11/08/2004Recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia PLP 22/2003SimLiberado
08/07/2004Reforma das regras de aposentadoria e pensões PEC 227/2004SimSim
07/07/2004Redução de impostos em fertilizantes e defensivos agrícolas MPV 183/2004 Inserido o inciso.SimSim
07/07/2004Redução de impostos em fertilizantes e defensivos agrícolas MPV 183/2004 Rejeitado o Requerimento.NãoObstrução
07/07/2004Redução de impostos em fertilizantes e defensivos agrícolas MPV 183/2004 Rejeitado o Requerimento.NãoObstrução
23/06/2004Salário mínimo a partir de maio de 2004 MPV 182/2004NãoSim
08/06/2004Taxa sobre frete marítimo para renovar a frota mercante MPV 177/2004NãoObstrução
26/05/2004Número de vereadores nas câmaras municipais PEC 574/2002SimSim
19/05/2004Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PEC 101/2003 Rejeitado o Substitutivo.SimLiberado
19/05/2004Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PEC 101/2003 Aprovado o Requerimento.SimSim
12/05/2004Requer urgência para a apreciação da MSC-205/2004. REQ 1825/2004SimNão
05/05/2004Ajustes nas regras de previdência complementar MPV 167/2004SimObstrução
04/05/2004Ajustes nas regras de previdência complementar MPV 167/2004SimObstrução
28/04/2004Carreira de Perícia Médica no INSS MPV 166/2004NãoObstrução
27/04/2004Carreira e cargos nas agências reguladoras MPV 155/2003NãoObstrução
27/04/2004Taxa de avaliação de cursos de graduação MPV 153/2003NãoObstrução
14/04/2004Taxa de avaliação de cursos de graduação MPV 153/2003NãoObstrução
13/04/2004Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servido… MPV 160/2003 Rejeitado o Requerimento.NãoObstrução
13/04/2004Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servido… MPV 160/2003 Aprovado o Requerimento.SimObstrução
13/04/2004Taxa de avaliação de cursos de graduação MPV 153/2003SimObstrução
06/04/2004Taxa de avaliação de cursos de graduação MPV 153/2003NãoObstrução
31/03/2004Reforma do Sistema Tributário Nacional PEC 228/2004SimSim
30/03/2004Contrato de gestão para agências de água MPV 165/2004 Rejeitado o Requerimento.NãoObstrução
30/03/2004Contrato de gestão para agências de água MPV 165/2004 Rejeitado o Requerimento.NãoObstrução
24/03/2004Reforma do Sistema Tributário Nacional PEC 228/2004SimSim
24/03/2004Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição Federal. PEC 575/1998SimSim
24/03/2004Investimento em irrigação no Centro-Oeste e Nordeste PEC 254/2000SimSim
23/03/2004Proibição de bingo e caça-níqueis MPV 168/2004NãoObstrução
21/01/2004Urgência para projeto sobre Conselho de Biossegurança REQ 1497/2004SimObstrução

Fonte: votos e orientações dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Orientação "-": o painel não registrou orientação do partido.

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