
Projetos que Ivoneide Caetano apresentou
PT-BA
De 2023 a 2026, Ivoneide Caetano (PT-BA) apresentou 18 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 16 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 35 projetos de outros colegas.
18 projetos apresentados
0 viraram lei
16 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proteção social para cuidador familiar de pessoa com deficiência
- Atendimento prioritário para responsáveis por pessoas com deficiência
- Proteção a afetados por usinas eólicas em terra
- Centros comunitários e incentivos para economia circular
- Transparência sobre terapias para pessoas com autismo no SUS
- Auxílio para reconstruir a vida após violência doméstica
- Mais controle sobre cotas de gênero nas eleições
- Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para estabelecer o…
- Estudantes envolvidos no cuidado da escola
- Diretrizes para serviços turísticos voltados a pessoas idosas
- Zonas de desenvolvimento da bioindústria
- Medidas de proteção para colmeias
- Programa para incentivar jovens a permanecer no campo
- Percentual mínimo de mulheres entre vigilantes
- Selo Indústria Amiga da Justiça Social
- Proibição de aterros em territórios tradicionais
- Camaçari como Capital Nacional da Indústria Petroquímica
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a su…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
- Restrições à propaganda de loterias
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Lei Ana Benevides
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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