
Projetos que Hercílio Coelho Diniz apresentou
MDB-MG
De 2023 a 2026, Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) apresentou 29 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 28 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 15 projetos de outros colegas.
29 projetos apresentados
0 viraram lei
28 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Programa de apoio à reinserção após eventos críticos
- Crédito previdenciário para mulheres que cuidam de familiares
- PRPM 50+
- Monitoramento preventivo para prevenir violência contra a mulher
- Requalificação profissional para pessoas acima de 45 anos
- Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para incluir os ado…
- Política nacional de prevenção à violência
- Política nacional contra a solidão e o isolamento social
- PRONASM
- Política contra violência psicológica e digital contra mulheres
- Proteção para idosos em situação de solidão
- Política de autonomia econômica progressiva da mulher
- Susta, nos termos do art.49, inciso V, da Constituição Federal, os ef…
- Cide-Combustíveis para subsidiar transporte público
- Regras para aposentadoria proporcional no INSS
- Conteúdos de rádio e TV com tradução em Libras
- Voto fora do domicílio para todos os cargos nas eleições gerais
- Limite de alunos por turma na educação básica
- Relatório sobre o estado do veículo antes de leilão
- Proíbe empréstimos do BNDES a países inadimplentes
- Programa Empresa Amiga da Escola Pública
- Dispõe sobre o Programa "Projetando o Futuro".
- Jornada menor e dedução maior para cuidar de pessoa com autismo
- Belo Oriente e Caratinga entram na área da Sudene
- Restrição a notícias sensacionalistas sobre crimes em escolas
- Regras para uso consciente das redes sociais
- Capacitação e conscientização sobre os direitos das mulheres
- Mérito esportivo nas escolas
- Fundo nacional de combate e prevenção ao câncer
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Suspensão de portaria sobre trabalho em feriados e domingos
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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