
Projetos que Henderson Pinto apresentou
UNIÃO-PA
De 2023 a 2026, Henderson Pinto (UNIÃO-PA) apresentou 32 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 28 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 20 projetos de outros colegas.
32 projetos apresentados
0 viraram lei
28 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Suspensão das regras para pesca do pargo
- Penas maiores para invasão e tomada ilegal de propriedade
- Punição para fraude em benefício social
- Educação financeira obrigatória nas escolas
- Impostos zerados para a produção nacional de cacau
- Dedução de medicamentos contra o câncer no Imposto de Renda
- Isenção de Imposto de Renda para mulheres com câncer de mama
- Proteção de crianças contra adultização e exploração digital
- Prazo para o Incra decidir pedidos de titulação de terras
- Regras para destruir bens em fiscalizações ambientais
- Violência contra as mulheres nos currículos escolares
- Altera a Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, para adequação ter…
- Atendimento especializado a adolescentes pelo SUS
- Penas maiores para crimes contra pessoas idosas
- Penas maiores para crimes contra a dignidade sexual
- Mamografia pelo SUS para mulheres ribeirinhas e rurais
- Apoio a pescadores artesanais de baixa renda
- Área de Livre Comércio em Santarém
- Carteira de identificação para pacientes com câncer
- Direitos e fisioterapia no SUS para pessoas com fibromialgia
- Prazo mínimo de 90 dias para emissão de LCI e LCA
- Fator amazônico na distribuição de recursos aos municípios
- Fator amazônico na divisão de recursos entre municípios
- Dia Nacional da Educação Fiscal
- Tarifa diferenciada de energia para estados superavitários
- Regime tributário especial para compra de bens por produtores de leite
- Custos extras em contratos públicos na Amazônia Legal
- Isenção de IPI para máquinas de reflorestamento
- Vacina contra herpes-zóster pelo SUS para maiores de 50 anos
- Isenção de IPI na compra de carros por produtores rurais
- Cuidados de saúde mental só com psicólogos e psiquiatras
- Dia Nacional da Educação Fiscal
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Critério amazônico para políticas de desenvolvimento social
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.