
Projetos que Helio Lopes apresentou
PL-RJ
De 2023 a 2026, Helio Lopes (PL-RJ) apresentou 103 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 95 em andamento e 8 foram arquivados. Também assinou junto 54 projetos de outros colegas.
103 projetos apresentados
0 viraram lei
95 em andamento
8 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Estabelece diretrizes nacionais para a implantação de espaços multiss…
- Jiu-jitsu para inclusão e apoio a pessoas autistas
- Regras para explorar minérios e energia em terras indígenas
- Exames preventivos anuais para militares
- Dispõe sobre medidas de valorização dos militares das Forças Armadas…
- Altera a Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024, que institui o Certif…
- Seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
- Caderneta de saúde da gestante e do bebê no SUS
- Retira trechos da Caderneta Brasileira da Gestante
- Anistia para envolvidos em manifestações entre 2022 e 2023
- Imposto menor para armas importadas por agentes de segurança
- Regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição F…
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para instituir o d…
- Fim do envio em tempo real de dados de hóspedes
- Crime de invasão de territórios de comunidades tradicionais
- Leitura da Bíblia como material paradidático nas escolas
- Cooperação para proteger idosos em situação de risco
- Serviço nacional de proteção a idosos em situação de risco
- Domínio territorial de criminosos como ataque ao Estado
- Segurança para usuários e entregadores de aplicativos
- Suspensão da Política Nacional de Educação Inclusiva
- Cancelamento de ações afirmativas no Ministério da Saúde
- Isenção de impostos em peças e óleo para MEIs motociclistas
- Penas maiores para crimes contra trabalhadores de plataformas
- Proibição de conteúdo político-partidário em provas
- Reconhecimento da profissão de trabalhador por aplicativo
- Suspensão de decreto sobre regulamentação de lei
- Bolsa Família fora do cálculo de renda para receber o BPC
- Formação de professores para usar inteligência artificial
- Educação em inteligência artificial e ciência da computação
- Proteção contra descontos indevidos no benefício do INSS
- Futebol como patrimônio cultural do Brasil
- Pausas obrigatórias e alertas em apostas online
- Transparência sobre chances e pagamentos em apostas online
- Responsabilização por discriminação em bancas de heteroidentificação
- Pena maior para tráfico de drogas perto de escolas
- Isenção de tributos para veículos de entregadores de aplicativo
- Isenção de IPVA para motoristas de aplicativo
- Fim da checagem de autodeclaração em cotas de concursos federais
- Regras para motoristas de aplicativo e entregadores de moto
- Adesão formal à Bancada Negra da Câmara
- Fim da audiência de custódia para reincidentes específicos
- Estabelece a vedação da aplicação de cotas raciais, socioeconômicas o…
- Inclusão digital e educação com inteligência artificial
- Incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de inteligência artificial
- Institui a Lei de Incentivo à Pesquisa em Inteligência Artificial com…
- Regras de segurança para jogos de apostas online
- Avisos e apoio para pessoas afetadas por jogo compulsivo
- Alertas sobre apostas em transações financeiras
- Condenação penal para declarar inelegibilidade
- Aplicação do crime de injúria racial
- Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de…
- Judiciário não poderá abrir inquéritos criminais
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Pedágio gratuito para motocicletas em rodovias federais
- Fundo especial para pagar indenizações do seguro de trânsito
- Crime por permitir jogos de azar para menores
- Dia Nacional de Combate à Ludopatia e Proteção de Jovens
- Proteção de menores contra publicidade e apostas
- Proteção de crianças e jovens contra danos dos jogos de azar
- Publicidade de apostas direcionada a menores
- Proteção de menores em apostas e jogos de azar
- Semana de combate à ludopatia e proteção de jovens
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro 1940 - Código Penal,…
- Restrições para presidentes e mesários nas eleições
- Dispensa de pagamento para investigados de baixa renda do 8 de janeiro
- Pena máxima de 60 anos e fim de saídas temporárias
- Educação para pessoas vulneráveis sem critério racial
- Acesso ao trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade
- Educação Especial na formação de professores e no serviço público
- Jiu-Jitsu Brasileiro como patrimônio cultural imaterial
- Invasão de templos para perturbar cultos como terrorismo
- Regras para definir o número de deputados por estado
- Crime de receptação de drogas para uso pessoal
- Facada Nunca Mais
- Regras para buscas policiais e acusações de perfilamento racial
- Proibição de energia e gás de países antidemocráticos
- Proibição de políticas públicas baseadas na cor da pele
- Crime de intolerância contra líderes cristãos
- Crime de depredação e zombaria contra templos cristãos
- Programa de incentivo à tecnologia na educação e saúde
- Cor ou raça em documentos oficiais de identificação
- Crime de cristofobia no Código Penal
- Acesso à saúde para pessoas em situação de vulnerabilidade
- Fim da reserva de cargos de confiança para pessoas negras
- Fim do conceito legal de população negra
- Autonomia dos juízes em crimes de racismo
- Revoga injúria racial e amplia liberdade de expressão
- Gratuidade de justiça para agentes de segurança vulneráveis
- Atendimento presencial mínimo para idosos e analfabetos
- Combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves
- Redução da dívida do Fies para todos os cursos superiores
- Manutenção do voo de volta após não embarcar na ida
- Botão de pânico em universidades públicas e privadas
- Semana Nacional da Segurança Pública
- Estabelece critérios para o financiamento à exportação de serviços e…
- Impostos menores para consoles e jogos eletrônicos
- Menos impostos sobre bicicletas, peças e acessórios
- Impostos menores para consoles e jogos eletrônicos
- Aumento da pena por venda de remédios abortivos
- Proibição da venda de Cytotec pela internet
- Aumento de penas para crimes de aborto
- Alfabetização digital para pessoas com deficiência
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Bolsa Família e Auxílio Gás para quem começa a trabalhar
- Suspensão da retirada de cartas patentes de oficiais militares
- Suspensão das regras de fiscalização da Funai
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Proibição de cotas para especialização e residência médica
- Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para ise…
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Identificação da origem da maconha para consumo pessoal
- Titulação de terras indígenas homologadas
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Lista de Organizações Terroristas
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Suspensão do Decreto nº 11.629, de 2023
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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