
Projetos que Helder Salomão apresentou
PT-ES
De 2023 a 2026, Helder Salomão (PT-ES) apresentou 48 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 44 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 43 projetos de outros colegas.
48 projetos apresentados
0 viraram lei
44 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Acrescenta o art. 81-A à Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatu…
- Mais exigências para exibir filmes brasileiros nos cinemas
- Institui a Política Nacional de Proteção e Bem-Estar Animal e estabel…
- Regras para inteligência artificial na saúde
- Atendimento remoto prioritário para pessoas com deficiência
- Programa de voluntariado técnico rural
- Impede menores de 18 anos de serem sócios de empresas
- Empresas sem empregados ficam fora do domicílio trabalhista
- Embalagens plásticas com alta capacidade de reciclagem
- Compras públicas de produtos de pequenos produtores
- Torta Capixaba como patrimônio cultural imaterial
- Proibição de microapostas
- Apoio para adaptar moradias de pessoas com deficiência
- Autorização assinada para desconto de mensalidade no benefício
- Penas maiores para provocar alta de preços
- Romaria dos Homens como patrimônio cultural
- Carnaval de Congo e João Bananeira como patrimônio cultural
- Folias de Reis de Muqui como patrimônio cultural
- Congo Capixaba como patrimônio cultural imaterial do Brasil
- Ticumbi é reconhecido como patrimônio cultural do Brasil
- Prazo de pagamento a pequenos negócios em contratos públicos
- Prazo de pagamento a pequenos negócios em contratos públicos
- Requalificação e proteção para desempregados por mudanças tecnológicas
- Adicional noturno de 40% para empregados
- Dispõe sobre o registro fraudulento de marca e dá outras providências.
- Crime de retenção indevida de salário
- Reembolso ou remarcação grátis de passagem em calamidade
- Punição para divulgação de informação falsa em calamidade
- Regra para atualizar a tabela mensal do Imposto de Renda
- Indenizações ambientais não retiram condição de segurado especial
- Proibição de dinheiro em espécie em alguns negócios
- Cobrança por registro civil de empresas
- Incentivo ao emprego e à qualificação de jovens acolhidos
- Regras para fechar turmas presenciais da EJA
- Inclui um § 1°-E ao art. 16 da Lei Complementar n° 123, de 14 de deze…
- Pena maior para crime contra trabalhador em serviço
- Reconhecimento das agências de turismo receptivo
- Restrição a condenados em contratos contínuos do poder público
- Maria Ortiz no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Zacimba Gaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis da Pátria
- Heróis da Insurreição de Queimado no Livro da Pátria
- Proibição de contratos públicos em situações específicas
- Paulo César Vinha no Livro dos Heróis da Pátria
- Policiais rodoviários federais podem dar aulas e atuar na saúde
- Pensão temporária para filhas solteiras maiores de 21 anos
- Proibição de porte de armas no período eleitoral
- Regras para redistribuir cargos públicos ocupados
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Lei Ana Benevides
- Compensação a municípios por queda nos repasses do FPM
- Proibição de crianças em locais de venda e prática de tiro
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Cultura como direito social na Constituição
- Limites à segurança de ex-presidentes em viagens privadas
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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