
Projetos que Gustinho Ribeiro apresentou
PP-SE
De 2023 a 2026, Gustinho Ribeiro (PP-SE) apresentou 6 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 5 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 11 projetos de outros colegas.
6 projetos apresentados
0 viraram lei
5 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Programa Primeiro Negócio
- Renegociação de dívidas para pessoas com doenças crônicas
- Incentivo à venda em feiras por pequenos produtores
- Jornada adaptada e licença para quem presta cuidados contínuos
- Requisito mínimo para cobrar IPTU em áreas de expansão urbana
- Penas maiores para falsificação com marca ilegal
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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