
Projetos que Guilherme Uchoa apresentou
PSD-PE
De 2023 a 2026, Guilherme Uchoa (PSD-PE) apresentou 19 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 16 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 17 projetos de outros colegas.
19 projetos apresentados
0 viraram lei
16 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para venda de veículos da administração pública
- Itambé, Capital Nacional da Maçonaria
- Monitoramento eletrônico para crimes contra mulheres e sexuais
- Dispõe sobre a padronização e classificação cromática de dispositivos…
- Pena maior por furto e roubo de cargas e bens em transporte
- Regulamentação da profissão de cuidador de idosos
- Exames para habilitação sem frequência obrigatória em autoescola
- Saída de partido para disputar outra eleição
- Rodovia Luiz Gonzaga em trechos de rodovias de Pernambuco
- Região integrada para o litoral norte de PE e PB
- Desenvolvimento integrado do litoral sul de Pernambuco e Alagoas
- Região integrada para municípios do agreste de PE e PB
- Crimes contra parentes vulneráveis deixam de ter isenção de pena
- Rodovia Mestre Vitalino na BR-232
- Altera o art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que esta…
- Dedução de gastos com alimentação de trabalhadores
- Faixas exclusivas para transporte privado coletivo
- Campanha Fevereiro Laranja em todo o país
- Ampliação do uso do braile para pessoas com deficiência visual
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Sala Papa Francisco na comissão de Previdência
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Eduardo Campos
- Sala Eduardo Campos na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Prêmio de Excelência em Gestão Pública
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Transparência sobre doação e transplante de órgãos
- Taxa de Financiamento de Longo Prazo e recursos do BNDES
- Diretrizes para política industrial e tecnológica do Brasil
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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