
Projetos que Greyce Elias apresentou
PL-MG
De 2023 a 2026, Greyce Elias (PL-MG) apresentou 24 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 22 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 36 projetos de outros colegas.
24 projetos apresentados
0 viraram lei
22 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Política de apoio ao empreendedorismo das mulheres
- Regras para proteção mutualista de cargas
- Geradoras hidrelétricas desligadas podem voltar a negociar energia
- Regras para proteção mutualista no transporte de cargas
- Restringe acesso de menores às redes sociais
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Regra para trabalhos em minas de subsolo
- Dispõe sobre alteração na Lei n. 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei…
- Uso de rejeitos da mineração na recuperação de áreas degradadas
- Educação financeira no currículo da educação básica
- Dia da Autoestima da Mulher Brasileira
- Fim da autorização prévia do Ibama para mineração na Mata Atlântica
- Proteca+
- Viaduto Reynaldo Del Bianco em Centralina
- Dia Nacional da Mídia Cristã Evangélica
- Selo Raro para priorizar processos de pessoas com doenças raras
- Dedução de perdas de bancos no recebimento de créditos
- Gouveia passa a integrar a área atendida pela Sudene
- Gouveia passa a integrar a área atendida pela Sudene
- Regime tributário para a aviação regional
- Interpretação da contribuição assistencial sindical
- Infraero administra Aeroporto Carlos Prates por mais 24 meses
- Legenda descritiva em TV, cinema e internet
- Proibição de financiar obras e projetos em outros países
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Proteção de direitos e proibição da lei da Sharia no Brasil
- Mais proteção contra a violência doméstica contra mulheres
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Primeira consulta ginecológica pelo SUS a partir dos 10 anos
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Suspensão do programa de rastreabilidade de agrotóxicos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Semana Nacional da Maternidade Atípica
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Crime de violência obstétrica
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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