
Projetos que Glaustin da Fokus apresentou
PODE-GO
De 2023 a 2026, Glaustin da Fokus (PODE-GO) apresentou 10 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 10 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 14 projetos de outros colegas.
10 projetos apresentados
0 viraram lei
10 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Sistema eleitoral misto para deputados e vereadores
- Sistema misto nas eleições para deputados e vereadores
- Palmelo como Capital Espírita do Brasil
- Recursos das loterias para diagnóstico precoce de autismo
- Jovens de 16 anos podem iniciar processo para tirar habilitação
- Acrescenta os Arts. 7º-A, 7º-B, 7º-C, 7º-D, 7º-E, 7º-F, 7º-G e 7º-H à…
- Inclusão previdenciária para mães atípicas
- Bullying sem exigência de repetição
- Violência contra alunos como crime de tortura
- Proteção de dados de pessoas em agonia ou mortas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Fim das orientações do CNS para os planos de saúde
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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