
Projetos que Gilvan Maximo apresentou
REPUBLICANOS-DF
De 2023 a 2026, Gilvan Maximo (REPUBLICANOS-DF) apresentou 62 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 49 em andamento e 12 foram arquivados. Também assinou junto 28 projetos de outros colegas.
62 projetos apresentados
1 virou lei
49 em andamento
12 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Punição maior para agressões contra crianças e adolescentes
- Ingresso Social em eventos culturais, esportivos e de lazer
- Proibição de adotar animais para condenados por maus-tratos
- “Acrescenta-se §4.º, ao Art. 80, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1…
- Dia Nacional da Igreja Assembleia de Deus
- Reconhecimento da arte evangélica como cultura brasileira
- “Altera dispositivos do Código Penal, e dá outras providências”
- Proteção contra penhora de templos religiosos e Santas Casas
- Fim da apresentação de presos à Justiça em até 24 horas
- Receitas de medicamentos com linguagem simples
- Direitos das crianças e fiscalização em creches
- Gorjetas destinadas aos empregados
- “Altera a Lei 13.419, de 13 de março de 2017 que “Altera a Consolidaç…
- Prioridade no atendimento de pacientes com câncer
- Bebidas em garrafas plásticas com descarte separado da tampa
- “Altera a Lei n.º 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre…
- Regras para serviços de entrega por moto em aplicativos
- Penalidades maiores para dirigir sob efeito de álcool
- Incentivo à adoção de cães e gatos abandonados
- Medalha Ayrton Senna da Silva
- Protocolos de segurança nas maternidades
- Atendimento presencial humano em aplicativos de transporte e entrega
- Treinamento de primeiros socorros e evacuação em grandes condomínios
- Vouchers do SUS para atendimento em convênios privados
- Medalha Silvio Santos
- Opção de táxi em plataformas de transporte
- “Acrescenta inciso XXIV ao art 6.º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de…
- Coberturas em vagas descobertas de condomínios
- Mais dados guardados por provedores de internet
- Dia Nacional do Síndico
- Mais dados armazenados por provedores de internet
- Regras para transporte de animais domésticos
- Bullying Não é Brincadeira
- Direito de moradia para filhos menores de 21 anos
- Pena maior para injúria cometida pela internet
- Benefícios fiscais e crédito para pontos de recarga de veículos
- Valor mínimo para bolsa de estágio não obrigatório
- Educação digital no currículo da educação infantil
- Tributos zerados sobre medicamentos
- Adicional de periculosidade para conselheiros tutelares
- Medalha Rei Pelé
- Limite para desconto de consignado de servidor federal
- Altera regras de inscrição e recolhimento de contribuições previdenci…
- "Altera a Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003".
- “Institui a bolsa Conselheiro Tutelar que oferta vagas em universidad…
- “Altera a redação do Art. 38, da Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1…
- “Cria um programa de assistência especializada para pacientes com epi…
- “Altera a redação do Art. 38, da Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1…
- Altera o arts. 155, 157 e 180 da Lei 9.248, de 24 de dezembro de 1996…
- Programa Turismo Cívico
- Estabelece normas gerais em matéria de legislação tributária nos term…
- Proibição de discriminação contra parentes de políticos na contratação
- Incentivos para acesso patrocinado à internet banda larga
- Benefícios por incapacidade sem carência para neuralgia do trigêmeo
- Altera o Decreto n.º 637, de 24 de agosto de 1992, que Aprova o Regul…
- Obra literária por semestre para estudantes do ensino médio
- Internet gratuita em locais públicos movimentados
- Apoio à produção de energias renováveis
- Altera o art. 180 da Lei 9.248, de 24 de dezembro de 1996, altera dis…
- Isenção de impostos para motoristas de aplicativos e taxistas
- “Altera o Código Civil com acréscimo do Art. 475-A”
- Penas maiores para crimes contra serviços públicos essenciais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Combate a crimes de organizações criminosas na economia
- Remuneração mínima e seguro para entregadores e mototaxistas
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Revogação da Lei Complementar nº 207/2024
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Mais prazo para declarar o Imposto de Renda no RS
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Mudanças nas regras sobre aborto e proteção da vida fetal
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Impede reajuste nas passagens de ônibus do DF e Entorno
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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