
Projetos que Gilvan da Federal apresentou
PL-ES
De 2023 a 2026, Gilvan da Federal (PL-ES) apresentou 15 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 12 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 55 projetos de outros colegas.
15 projetos apresentados
0 viraram lei
12 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Determina a destinação prioritária de recursos das loterias federais…
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Amplia porte de arma para guardas municipais e vigilantes
- Prazo para retirar equipamentos em assistências técnicas
- Regras para escolher o diretor-geral da Polícia Federal
- Suspensão das regras para uso de câmeras corporais
- Requisitos de idade e escolaridade para vigilantes
- Dia Nacional do Patriota
- Retorno de juiz à magistratura após cargo político
- Crime por empréstimo a país inadimplente com o Brasil
- Restrições à participação de menores na Parada LGBTQIA+
- Porte de arma em todo o país para vigilantes habilitados
- Fim do grupo da Polícia Federal na Operação Lesa-Pátria
- Porte de arma para professores
- Detectores de metais e vigilância armada nas escolas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fim do reconhecimento do cônjuge presidencial como agente público
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Adesão formal à Bancada Negra da Câmara
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para ise…
- Suspensão do acordo econômico entre Brasil e Venezuela
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Lista de Organizações Terroristas
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Fim das regras de cadastro de armas no Sinarm
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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