
Projetos que Gilberto Nascimento apresentou
PODE-SP
De 2023 a 2026, Gilberto Nascimento (PODE-SP) apresentou 12 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 12 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 25 projetos de outros colegas.
12 projetos apresentados
0 viraram lei
12 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
- Política Nacional da Longevidade
- Criação da Bancada Cristã na Câmara
- Proteção coletiva dos direitos do nascituro pelo Ministério Público
- Dia Nacional da Parceria
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a…
- Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso con…
- Proibição da venda e reprodução de cães pit bull
- Altera a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Aplicação semestral de flúor para pessoas com mais de 60 anos
- Dia Nacional de Enfrentamento e Combate ao Idadismo
- Semana da Longevidade e do Combate à Violência contra Idosos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Rota dos Tropeiros em quatro estados
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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