
Projetos que Gervásio Maia apresentou
PCdoB-PB
De 2023 a 2026, Gervásio Maia (PCdoB-PB) apresentou 16 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 14 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 30 projetos de outros colegas.
16 projetos apresentados
0 viraram lei
14 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
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- Cálculo do dano ao clima em crimes ambientais
- Prevenção à contratação de trabalho em condição análoga à escravidão
- Ações de prevenção ao uso prejudicial de álcool e outras drogas
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- Pontos de descanso para motoristas, motoboys e taxistas
- Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas
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- Benefícios por tempo de serviço para profissionais da educação
- Confisco de bens usados em crimes contra a democracia
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Transporte público gratuito para participantes do Enem
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- TerraBras
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- Sala Papa Francisco na comissão de Previdência
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Regras de acesso ao Proagro
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
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- Eduardo Campos
- Sala Eduardo Campos na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Prêmio de Excelência em Gestão Pública
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Prazo de um ano para domicílio eleitoral e filiação partidária
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Auxílio emergencial para motoristas de aplicativo no RS
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios
- Lei Cão Joca
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Transparência sobre doação e transplante de órgãos
- Taxa de Financiamento de Longo Prazo e recursos do BNDES
- Compras públicas para setores críticos à inovação
- Diretrizes para política industrial e tecnológica do Brasil
- Prorrogação das cotas para pessoas negras no serviço público
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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