
Projetos que Gerlen Diniz apresentou
PP-AC
De 2023 a 2026, Gerlen Diniz (PP-AC) apresentou 19 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 14 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 26 projetos de outros colegas.
19 projetos apresentados
2 viraram lei
14 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para campanhas solidárias sem fins lucrativos
- Renegociação de riscos e bonificação para pequenas hidrelétricas
- Salário extra de fim de ano para quem recebe o BPC
- Prazo de validade dos créditos de celular pré-pago
- Salário mínimo profissional para microscopistas
- Atendimento de saúde mental para órfãos de feminicídio
- Marcação de assento em viagens de avião
- Feijó como Capital Nacional do Açaí
- Regras para presentes recebidos por agentes públicos
- Recursos do Fundo Nacional de Segurança para sistemas socioeducativos
- Ponte no Acre recebe nome de Sargento PM Josimar
- Ponte sobre o Rio Tarauacá recebe nome de Odilon Vitorino de Siqueira
- Sena Madureira, Capital Nacional da Castanha do Brasil
- Pausa no pagamento de dívidas em municípios em emergência
- Regras de remuneração em empresas estatais
- Regras de remuneração em empresas estatais
- Sem prazo máximo para usar serviços públicos pagos antecipadamente
- Pausa em consignados para vítimas de catástrofes naturais
- Fim de taxas bancárias em contas correntes inativas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Cód…
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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