
Projetos que Geraldo Mendes apresentou
UNIÃO-PR
De 2023 a 2026, Geraldo Mendes (UNIÃO-PR) apresentou 29 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 24 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 22 projetos de outros colegas.
29 projetos apresentados
0 viraram lei
24 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dia Nacional da Saúde Ocular Infantil
- Abono de faltas menstruais para estudantes com deficiência
- Proteção ao ambiente escolar e regras para benefícios sociais
- Continuidade da operação de portos estratégicos
- Indenização e confisco de bens em casos de estupro de vulnerável
- Cassação da carteira por abandono de animais
- Glicosímetros gratuitos para crianças e adolescentes com diabetes
- Reconhecimento e apoio público às APAEs
- Proibição de corantes de petróleo em alimentos infantis
- Pena maior para falsidade ideológica para escapar da Justiça
- Selo para alimentos com ingredientes extras
- Encaminhamento para exame oftalmológico aos seis meses
- Proibição de contêineres como espaços escolares
- Isenção na CNH para pais e responsáveis por pessoas autistas
- Contratação temporária para assistência social
- Opção de doação de órgãos registrada na CNH
- Estações de monitoramento para prevenir enchentes e deslizamentos
- Incentivos fiscais para montadoras no Sul e Sudeste
- Participação na venda de créditos de carbono em áreas rurais
- Política para criação e operação de reservatórios de água
- Participação de agricultores familiares nos créditos de carbono
- Dá nova redação a Lei n.º 9.074, de 7 de Julho de 1995, referente a U…
- Definição e licenciamento ambiental do hidrogênio verde
- Dia Nacional da Comunidade Polonesa no Brasil
- São José dos Pinhais, Capital Nacional do Wheeling
- Tráfego de máquinas pesadas por curtas distâncias
- Arapoti como Capital Nacional do Mel
- Cotas para quem concluiu o ensino médio por exame supletivo
- Eclusas e detectores de metais em escolas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Prazos para tramitação de pedidos e projetos de urgência
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Suspensão do Decreto nº 11.629, de 2023
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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