
Projetos que Geovania de Sá apresentou
REPUBLICANOS-SC
De 2023 a 2026, Geovania de Sá (REPUBLICANOS-SC) apresentou 11 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 10 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 28 projetos de outros colegas.
11 projetos apresentados
0 viraram lei
10 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
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- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para atualizar o l…
- Dia Nacional do Círculo de Oração
- Incentivos para empresas que apoiam a doação de sangue
- Restringe importação de arroz abaixo do custo de produção
- Dispensa de CNPJ próprio para filiais de organizações religiosas
- Exame nacional de proficiência em Odontologia
- Fim da área de proteção da Baleia Franca em Santa Catarina
- Redução da área protegida da Baleia Franca
- Funções perigosas ficam fora da cota de aprendizes
- Programa nacional de vigilância em centros educacionais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Análise prévia do Mapa sobre regras para agricultura
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no con…
- Medidas de apoio a empresas do Rio Grande do Sul
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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