
Projetos que General Girão apresentou
PL-RN
De 2023 a 2026, General Girão (PL-RN) apresentou 18 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 17 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 90 projetos de outros colegas.
18 projetos apresentados
0 viraram lei
17 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para atos sobre subsídio e preços do gás de cozinha
- Fim da prorrogação do imposto sobre exportação de petróleo
- Critérios para identificar preços abusivos de combustíveis
- Regras contra aumentos abusivos nos preços dos combustíveis
- Proteção a militares em funções institucionais
- Trecho da BR-226 recebe nome de soldado
- Crime para fraude contra idosos e descontos consignados irregulares
- Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses
- Homicídio qualificado para interferir em eleições ou mandatos
- Novos agravantes para furto, roubo e receptação
- Cassação do registro de atleta condenado por racismo
- Novas regras para cadáveres não reclamados
- Tratamento tributário de subvenções para empresas
- Trabalho no comércio em feriados
- Proteção absoluta contra penhora de salários e verbas
- Ingresso na universidade antes de concluir o ensino médio
- Regras de ordem durante a fala de parlamentares
- Retomada das regras para compra e registro de armas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Sanções e restrições para responsáveis por crimes graves
- Fim da cobrança do IOF
- Suspensão do decreto sobre reciprocidade econômica
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Registro de sexo biológico imutável em certidões
- Cancelamento de portaria do Ministério da Justiça
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Cancelamento de portaria do Ministério da Agricultura
- Proibição de censura prévia na internet e na imprensa
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Informações públicas sobre atividades do cônjuge de governantes
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Regras para plantio de organismos geneticamente modificados
- Revogação da Lei Complementar nº 207/2024
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Punições mais severas para estupro
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Metade do Fundo Partidário para resposta às enchentes no RS
- Fim do Programa Terra da Gente
- Rejeição de acordos climáticos que restrinjam o comércio brasileiro
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Regras para cobrar o Imposto Seletivo
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Suspensão da proibição de refrigeradores mais acessíveis
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Lista de Organizações Terroristas
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Fim do Observatório da Democracia da AGU
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Carência de cinco anos para cobranças em obras ligadas à água
- Suspensão de medidas contra conteúdos nocivos nas redes sociais
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define resultante…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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