
Projetos que Fred Linhares apresentou
REPUBLICANOS-DF
De 2023 a 2026, Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF) apresentou 106 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 99 em andamento e 7 foram arquivados. Também assinou junto 60 projetos de outros colegas.
106 projetos apresentados
0 viraram lei
99 em andamento
7 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Patrocínio de estatais federais para apoiar atletas
- Incentivos fiscais para formar profissionais de jogos eletrônicos
- Institui medidas para promoção do acesso e da permanência no emprego…
- Distrito Federal na qualificadora do furto de veículo
- Crédito para atividade física de pessoas idosas de baixa renda
- Regras para comércio ambulante motorizado e feiras itinerantes
- Eficiência energética em unidades públicas de saúde do SUS
- Crime para descontos indevidos em salários e benefícios
- Altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, e 8.078, de 11…
- Carteira e apoio financeiro a responsáveis por pessoas com deficiência
- Desconto no IPTU por falta prolongada de iluminação pública
- Medidas contra fraudes digitais a consumidores
- Incentivos fiscais para atividade física no trabalho
- Parcela das emendas de saúde para saúde mental
- Transferência de titularidade de passagens aéreas
- Providências policiais em casos de suicídio de mulheres
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 10.826, de…
- Pena maior para estupro coletivo ou com abuso de confiança
- Altera o art. 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940…
- Estatuto da mídia independente e comunitária
- Punição maior por omissão de socorro a crianças e adolescentes
- Aterramento obrigatório em instalações elétricas públicas
- Identificação de imagens e vídeos feitos por inteligência artificial
- Filas do SUS divulgadas em tempo real
- Regras de infraestrutura para o Minha Casa, Minha Vida
- Cadastro de protetores de animais e selo para empresas
- Isenção de taxa para atividade remunerada na CNH
- PLR para empregados frentistas
- Programa Nacional Armazém Solidário
- Incentivos para iluminação sustentável em pontos de ônibus
- Regras gerais para órgãos de trânsito e seus agentes
- Dispõe sobre a Lei Geral dos Órgãos e Entidades Executivas de Trânsit…
- Dispõe sobre a aquisição da propriedade imóvel por herdeiro.
- Polícia Penal do DF recebe recursos do Fundo Constitucional
- Pontos de apoio para entregadores e motoristas de aplicativo
- Pontos de apoio para entregadores e motoristas de aplicativos
- Proteção de bens contra pichações e cartazes
- Aperfeiçoa a legislação penal relativa aos crimes de pedofilia e de m…
- Regras para dirigir veículos e motos de alta potência
- Crime por incentivar crianças a participar de jogos perigosos
- Regras para faixa preferencial de motocicletas
- Jornada de trabalho mais flexível para empregados horistas
- Novas regras para a circulação de ciclistas
- Planos de saúde sem limite para terapias prescritas
- Prêmios para escolas, professores e alunos com recursos das loterias
- Botão de pânico em carros de transporte por aplicativo
- Suspensão do reajuste de passagens entre o DF e o Entorno
- Acolhimento hospitalar para mulheres que tiveram natimorto
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.343,…
- Saque do FGTS para reparar danos naturais na moradia
- Suspensão das restrições a implantes hormonais manipulados
- Retirada da suspensão de implantes hormonais manipulados
- Exames de doadores de órgãos passam pelos laboratórios do SUS
- Crime para apostas e divulgação sem autorização
- Programa Nacional de Combate à Dependência em Apostas
- Proibição de aplicativos de apostas pré-instalados
- Tecnologia e inteligência artificial contra incêndios naturais
- Tráfico de pessoas na entrada da vítima no Brasil
- Penas maiores por crimes com contas online de pessoas falecidas
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Pol…
- Telhados verdes em novos edifícios públicos e habitações
- Exames antes de procedimentos estéticos invasivos
- Identificação de veículos de pessoas com autismo ou deficiência oculta
- Prioridade na restituição do IR para vítimas de desastres ambientais
- Comunicações não eletrônicas para pessoas idosas
- Dia Nacional de Combate ao Crime Cibernético
- Estojos de munição fabricados no Brasil terão código de rastreio
- Recursos da Cide para subsidiar tarifas do transporte público
- Semana de incentivo ao ensino técnico e profissional
- Susta os efeitos da Resolução CM-CMED nº 1, de 28 de março de 2024, q…
- Via Sacra ao Vivo de Planaltina como cultura nacional
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e…
- Recursos para telessaúde, teleassistência e ensino a distância
- Novos conteúdos no currículo do ensino fundamental
- Regras trabalhistas para doação de sangue, plasma e medula óssea
- Dispõe sobre isenção de imposto de renda sobre rendimentos no Serviço…
- Crime de violência contra mulheres com imagens e sons alterados
- Criminaliza a manipulação ou adulteração de fotos, vídeos ou sons, ut…
- Perda de bens do agressor em divórcio por violência doméstica
- Suspensão do auxílio-reclusão por falta grave ou crime
- Dedução no IR para gastos com saúde de animais de estimação
- Lista de espera do SUS na internet e no aplicativo
- Remédios gratuitos do SUS quando faltarem na rede pública
- Indenização em dobro por agressão a profissionais de saúde e educação
- Interceptação telefônica em investigações de crimes hediondos
- Estabelece prioridade para as vagas nas instituições federais, nas in…
- Recursos para promover a educação digital
- Regras para telecomunicações em áreas públicas
- Caixas lacradas para produtos que cortam ou perfuram nas lojas
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA, para dispor sobr…
- Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que define Organizaçã…
- Programa Sol nas Escolas
- Crédito responsável e mínimo para endividados
- Agressor deve pagar custos de atendimento e multa
- Cálculo de impostos para clínicas odontológicas
- Regras mais duras para racha e manobras perigosas
- Cotas em concursos federais para pais de filhos autistas
- Restringe benefícios para condenados por crimes contra menores
- Homicídio doloso no trânsito sob efeito de álcool
- Pena maior para receptação de cabos e equipamentos
- Pensão para filhos de vítimas de feminicídio
- Isenção de IPI para motos compradas por mulheres do transporte
- Recursos de segurança pública para combater violência contra a mulher
- Aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica
- Crédito especial para mulheres vítimas de violência doméstica
- Trabalho remunerado sem perder o benefício para mães solo
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Uso compassivo de medicamentos sem registro no país
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Educação e punições mais rígidas contra maus-tratos a animais
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Programa de reconhecimento para profissionais da segurança pública
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proteção coletiva dos direitos do nascituro pelo Ministério Público
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para ise…
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Punições mais severas para estupro
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Acesso a estatísticas públicas anonimizadas
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Suspensão de diretrizes sobre religião nas prisões
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Dispõe sobre Testes de Aptidão Física em Concursos Públicos.
- Suspensão da proibição de refrigeradores mais acessíveis
- Regras para compra, porte e registro de armas
- Preferência para pessoas de baixa renda em compras públicas
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Suspensão de portaria sobre trabalho em feriados e domingos
- Regras para as Polícias Municipais
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Susta o disposto no art. 12, inciso III, do Decreto n.º 11.615, de 21…
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Programa Casa do Autista
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Prioridade em exames e consultas para rastrear autismo
- Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que “Autoriza a Funda…
- Meia-entrada para doadores de sangue e de medula óssea
- Critérios para caçadores, colecionadores e atiradores
- Interrupção das regras de 2023 sobre armas e munições
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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