
Projetos que Franciane Bayer apresentou
REPUBLICANOS-RS
De 2023 a 2026, Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS) apresentou 4 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 4 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 66 projetos de outros colegas.
4 projetos apresentados
0 viraram lei
4 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Mais recursos das apostas para segurança e prevenção do feminicídio
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Estabelece critérios para monitoração eletrônica de agressores no âmb…
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Cancela diretrizes para educação integral em tempo integral
- Transparência na reconstrução da educação pública
- Cooperação entre instituições públicas para apoiar a educação
- Núcleos de gestão de crises nos conselhos de educação
- Conselhos de Educação acompanham reconstrução após calamidades
- Recursos climáticos para reconstruir escolas em áreas atingidas
- Crime de homicídio vicário para causar sofrimento à mulher
- Proteção coletiva dos direitos do nascituro pelo Ministério Público
- Fim do reconhecimento do cônjuge presidencial como agente público
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dispensa de exigências para repasses em emergências
- Informações públicas sobre atividades do cônjuge de governantes
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Punição a ofensas públicas contra religiões cristãs
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Punições mais severas para estupro
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Direitos para usuários de água e energia após eventos extremos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Metade do fundo eleitoral para atender vítimas das enchentes no RS
- Mais psicologia e serviço social nas escolas públicas
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Comunicação para prevenir violência nas escolas
- Segurança nas escolas contra violência
- Prever
- Mais prazo para suspender depósitos do FGTS em calamidades
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Fim das orientações do CNS para os planos de saúde
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Suspensão da política antimanicomial do Judiciário
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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