
Projetos que Fernando Rodolfo apresentou
PRD-PE
De 2023 a 2026, Fernando Rodolfo (PRD-PE) apresentou 37 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 28 em andamento e 8 foram arquivados. Também assinou junto 30 projetos de outros colegas.
37 projetos apresentados
1 virou lei
28 em andamento
8 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Punição por descumprir regras de concurso público
- Assistência jurídica para policiais e bombeiros militares
- Institui o Estatuto de Proteção ao Trabalhador, destinado a assegurar…
- Auxílio para famílias de jovens em tratamento contra o câncer
- Isenção de retenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos
- Banheiros neutros em locais de uso coletivo
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de professor de apoio especi…
- Piso salarial nacional para psicólogos
- Regras para circulação de patinetes e outros equipamentos
- Selo para empresas neuroinclusivas
- Advogado como vítima de homicídio qualificado
- Esclarece o valor dos precatórios do Fundef
- Regras para equipamentos eletrônicos de fiscalização de trânsito
- Dispõe sobre a vedação da condenação criminal baseada exclusivamente…
- Regras contra condenações injustas e revisão de prisões
- Regras contra condenações injustas e reparação por erro judiciário
- Garante o acesso igualitário do povo aos eventos promovidos pelo pode…
- Acesso igual a eventos públicos e regras para camarotes
- Publicidade comercial em rádios educativas e comunitárias
- Proteção contra violência sexual e penas mais altas
- Preservação das cores tradicionais da camisa da Seleção
- Aposentadoria especial para guardas municipais
- Cadastro contra ligações e mensagens de fornecedores
- Critério de sexo biológico para competições esportivas
- Prisão válida sem audiência de custódia em até 24 horas
- Veículo não pode ser apreendido por dívida ou multa
- Angelim, Capital Nordestina do Cuscuz
- Crimes contra crianças e adolescentes como hediondos
- Cancela resolução do Conselho Nacional de Saúde
- Dias Nacionais do Padrasto e da Madrasta
- Regras para uso de recursos públicos nas festas de São João
- Suspensão de regras para prescrever anabolizantes
- Abatimento no Imposto de Renda por doações a serviços públicos
- Piso para agentes de saúde com verba complementar da União
- Vagas a distância em cursos de universidades públicas
- Juros de precatórios do Fundef para honorários e abono
- Vagas a distância em todos os cursos de universidades públicas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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