
Projetos que Fernando Monteiro apresentou
PSD-PE
De 2023 a 2026, Fernando Monteiro (PSD-PE) apresentou 19 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 17 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 7 projetos de outros colegas.
19 projetos apresentados
0 viraram lei
17 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, para assegurar às i…
- Indicadores e sanções para aeroportos concedidos
- Dia Nacional do Técnico e Auxiliar em Saúde Bucal
- Substância amarga no etanol combustível
- IPI menor para motocicletas de mototaxistas
- Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para dispor sobre a de…
- Lagoa Grande, Capital Nordestina da Uva e do Vinho
- Rota Turística do Cangaço
- Seguro contra riscos em obras de emendas parlamentares
- Licenciamento ambiental simplificado com seguro
- Receitas da venda de bens das Forças Armadas para a Defesa
- Energia para irrigação pública no São Francisco
- Medidas contra a violência nos estádios de futebol
- Licenciamento simplificado para redes de telecomunicações
- Atuação preventiva da defesa civil
- Suspensão da regulação de saneamento
- Susta os parágrafos 13 ao 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de…
- Arcoverde, Capital Nacional da Carraspana
- Regras de pagamento de despesas em caso de prescrição intercorrente
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Regras para as Polícias Municipais
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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