
Projetos que Félix Mendonça Júnior apresentou
PDT-BA
De 2023 a 2026, Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentou 38 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 34 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 31 projetos de outros colegas.
38 projetos apresentados
0 viraram lei
34 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Prevenção do câncer de pele e atendimento integral
- Fim do drawback para importação de cacau
- Permanência no Bolsa Família após aumento da renda familiar
- Diretrizes do SUS para prevenir e tratar obesidade
- Proibição de apostas para pessoas inadimplentes
- Universidade Federal do Noroeste da Bahia
- Regras para sirenes e luzes de emergência em veículos
- Estabelece a suspensão compulsória do acesso a plataformas de redes s…
- Mudanças na composição e escolha dos integrantes do Copom
- Dívida pública passa a orientar decisões sobre a taxa de juros
- Regras para imagens e nomes de ingredientes em alimentos
- Preço mínimo e fundo de estabilização para o cacau
- Rastreabilidade socioambiental na importação de cacau
- Informação sobre aromatizantes nos rótulos de alimentos
- PRONACCART
- Crédito especial do Pronaf para produtores de cacau
- Monitoramento e defesa do cacau brasileiro
- Compras públicas priorizam cacau com Selo Verde
- Crédito especial do Pronaf para produtores de cacau
- Selos e incentivo para produtos com cacau rastreado
- Identificação de aromatizantes artificiais nos rótulos
- Origem do cacau informada nos rótulos
- Certificação reforçada para importar cacau
- Correção automática da redução do Imposto de Renda
- Novas regras para produzir provas antes do processo civil
- Acrescenta o procedimento judicial de homologação de acordo extrajudi…
- Medidas para proteger exportações de tarifas estrangeiras
- Fim da saída temporária para crimes com violência
- Decisões anônimas para proteger juízes ameaçados
- Dispõe sobre o regime de metas de inflação e dá outras providências.
- Estabelece a obrigatoriedade da presença de câmaras em funcionamento…
- Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010.
- Conteúdo nacional mínimo nas contratações do Novo PAC
- Doação de órgãos sem autorização prévia do doador
- Autorização presencial para desconto em salário e benefício
- Regras para nomear e exonerar o presidente do Banco Central
- Partidos podem registrar até 70% das vagas em disputa
- Inelegibilidade por até 30 anos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Regras para capital insuficiente de empresas
- Preferência a produtos e serviços nacionais em compras públicas
- Publicação online das contas de grandes empresas
- Redirecionamento de recursos de fundos para o desenvolvimento nacional
- Mudança no recolhimento dos depósitos do FGTS
- Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre…
- Política de conectividade para a agricultura familiar
- Plano Nacional de Desenvolvimento a Longo Prazo
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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