
Projetos que Felipe Francischini apresentou
PODE-PR
De 2023 a 2026, Felipe Francischini (PODE-PR) apresentou 10 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 10 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 42 projetos de outros colegas.
10 projetos apresentados
0 viraram lei
10 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Suspensão de portaria sobre pesca e meio ambiente
- Suspensão de desapropriações na área quilombola Varzeão
- Critérios de reputação para dirigentes de instituições financeiras
- Semana Nacional em homenagem a policiais falecidos
- Regras para produtos de narguilé
- Dispõe sobre a aceitação de certidões batismais e outros documentos p…
- Trecho da BR-487 recebe o nome de Rodovia Stanislaw Borecki
- Altera dispositivo do artigo 6º, XIV da Lei 7.713 de 22 de dezembro d…
- Regras para regimes específicos da reforma tributária
- Proíbe o uso de Aplicativos e Programas de Inteligência Artificial pa…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Suspensão do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
- Prazos para tramitação de pedidos e projetos de urgência
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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