
Projetos que Fausto Pinato apresentou
UNIÃO-SP
De 2023 a 2026, Fausto Pinato (UNIÃO-SP) apresentou 47 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 41 em andamento e 6 foram arquivados. Também assinou junto 28 projetos de outros colegas.
47 projetos apresentados
0 viraram lei
41 em andamento
6 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Programa do SUS para atenção integral à obesidade
- Acúmulo de cargos públicos por técnicos em imobilização ortopédica
- Programa para prevenir feminicídios e proteger mulheres
- Importação de medicamentos sem registro para uso próprio
- Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência…
- Liberação de medicamentos à base de tirzepatida
- Institui o Regime Especial de Tributação para o Turismo Neuroinclusiv…
- Isenção de custas judiciais para entidades filantrópicas
- Regras para multas e pagamento no pedágio eletrônico Free Flow
- Internação de adolescentes por violência grave contra animais
- Limite de espera para falar com atendente humano
- Maior dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
- Reposição hormonal para homens pelo SUS
- Observatório de Inteligência Artificial na Câmara
- Regras para remuneração e venda de produtos lotéricos
- Penas maiores para crimes com armas de uso restrito
- Formação presencial para profissões da saúde
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Punições para fraude em alimentos, bebidas e tabaco
- Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente…
- Rastreamento do metanol e punição para adulteração de combustíveis
- Aviso de chegada da carga e direito à estadia
- Vistoria obrigatória de veículos
- Dia Nacional do Técnico em Imobilização Ortopédica
- Limites para descontos associativos em benefícios do INSS
- Crédito de energia para entidades sem fins lucrativos
- Anistia parcial para condenados pelos atos de 8 de janeiro
- Centrais regionais para distribuir vacinas e soros antivenenos
- Conselhos Regionais de Saúde em todo o país
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.…
- Programa e fundo de incentivo ao empreendedorismo rural
- Taxa para compensar emissões do transporte aéreo e terrestre
- Fim da distinção entre elevador de serviço e social
- Religação gratuita de energia em áreas rurais
- Política contra violência a mulheres em regiões rurais
- Campanha de incentivo ao empreendedorismo rural
- Taxa para compensar emissões no transporte aéreo e terrestre
- Protocolo de atendimento a vítimas de tentativa de suicídio
- Registro do perfil de vítimas de suicídio em boletins
- Atendimento público para pessoas com depressão
- Padronização dos registros de mortes por suicídio
- Desenrola PMEs
- Regras para o trabalho sob demanda
- Regras para remessas de lucros de empresas estrangeiras
- Capacitação de servidores para atender pessoas autistas
- Suplementação alimentar para crianças em serviços públicos
- BR-153 recebe o nome de Rodovia Prefeito Ernesto Daun
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Suspensão das regras do Contran para obter a CNH
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Remuneração mínima e seguro para entregadores e mototaxistas
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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