
Projetos que Fausto Jr. apresentou
UNIÃO-AM
De 2023 a 2026, Fausto Jr. (UNIÃO-AM) apresentou 43 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 39 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 26 projetos de outros colegas.
43 projetos apresentados
1 virou lei
39 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Benefício do Bolsa Família para mães solo de crianças autistas
- BPC maior para pessoas com autismo e mães solo
- Retirada de restrições a espécies aquáticas ameaçadas
- Retorno ao Simples Nacional para empresas excluídas
- Limites para mudar a carga horária de professores públicos
- Verificação de idade e identidade em locais de hospedagem
- Prevenção e diagnóstico precoce do câncer do colo do útero
- Aumento da pena por maus-tratos a animais
- Responsabilidade de menores por maus-tratos a animais
- Política Nacional de Telessaúde Mental
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Regras e punições para adulteração de escapamentos
- Penas maiores e medidas contra exploração sexual infantil na internet
- Laudos de médicos de fora do SUS para medicamentos de alto custo
- Improbidade por impedir a transição entre governos
- Limite ao uso de fundos privados em políticas públicas
- Direito à moradia para pessoas com deficiência
- Pena maior para o crime de capacitismo
- Medidas contra abuso sexual de crianças no esporte
- Multas ambientais financiam compensação na Amazônia Legal
- 90 dias de atraso antes de protestar conta de luz
- Altera o artigo 241-B da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estat…
- Proteção para quem denuncia crimes em empresas
- Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Pena…
- FPM divide parte dos recursos conforme a área dos municípios
- Crime por desobedecer regras de segurança no trânsito
- Penas maiores para maus-tratos e tortura contra menores
- Proteção contra cancelamento de plano de saúde de pessoas autistas
- Revogação de três leis antigas da Previdência Social
- Punição maior para aborto sem consentimento da gestante
- Proibição de overbooking em voos
- Crime de promover sexualização precoce em escolas
- Revogação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
- Libras na transmissão de eventos esportivos e culturais
- Plebiscito sobre a volta da pena de morte
- Crimes violentos contra creches, escolas, hospitais e templos
- Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprov…
- Meia-entrada para profissionais da segurança pública
- Incentivo à disseminação do evangelho nas prisões
- Crimes contra templos, escolas, creches e hospitais
- Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a…
- Crimes de injúria religiosa e por discriminação por idade
- Proibição de medidores de energia em postes públicos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Prazos para tramitação de pedidos e projetos de urgência
- Novas orientações para mamografias preventivas no SUS
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Restrições a tratamentos hormonais e cirurgia de transição
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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