
Projetos que Eros Biondini apresentou
PL-MG
De 2023 a 2026, Eros Biondini (PL-MG) apresentou 33 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 30 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 45 projetos de outros colegas.
33 projetos apresentados
0 viraram lei
30 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Tempo de TV e rádio para propostas em eleições majoritárias
- Programa de assistência previdenciária com estudantes universitários
- Reparação de prejuízos causados por crimes contra o patrimônio
- Pronto para Crescer
- Proteção de aposentadorias e pensões de idosos vulneráveis
- Dispõe sobre a vedação da concessão de incentivos fiscais, subvenções…
- Fundo de apoio a famílias de agentes vitimados em serviço
- Proteção à liberdade religiosa na internet e na comunicação
- Autonomia religiosa em instituições privadas de ensino
- Crime de domínio de cidades, o “novo cangaço”
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Identificação e rastreamento de equipamentos de entrega
- Informações sobre riscos das drogas em locais de eventos
- Nome do Padre Léo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Pluralidade de ideias e objetividade no ensino básico
- Acesso facilitado de idosos aos serviços públicos
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Có…
- Trecho da BR-418 passa para Nanuque
- Institui o Programa "Recomeço com Fé", que integra comunidades terapê…
- Cores e símbolos nacionais nos uniformes das seleções
- PROQUAPE
- Dispõe sobre a suspensão de benefícios sociais de transferência diret…
- Aviso antes de renovar contratos automaticamente
- Retorno às regras de 2011 para educação especial
- Cadastro para impedir uso indevido de emendas parlamentares
- Punição específica para maus-tratos contra equídeos
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Reserva federal estratégica de bitcoins
- Regras de tributação para serviços financeiros
- Pagamento a policiais que atuarem durante a folga
- Direitos de crianças e adolescentes entre as finalidades de OSCs
- Ressarcimento a agentes de segurança que atuam de folga
- Organizações civis podem defender direitos de crianças e adolescentes
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Uso compassivo de medicamentos sem registro no país
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Educação preventiva e autoproteção com os bombeiros militares
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Combate ao tráfico de pessoas por meios digitais
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Sanções e restrições para responsáveis por crimes graves
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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