
Projetos que Erika Kokay apresentou
PT-DF
De 2023 a 2026, Erika Kokay (PT-DF) apresentou 69 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 63 em andamento e 6 foram arquivados. Também assinou junto 53 projetos de outros colegas.
69 projetos apresentados
0 viraram lei
63 em andamento
6 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Emendas parlamentares vinculadas ao Orçamento Participativo
- Parentes de candidato ao Senado não podem ser suplentes
- Regras de responsabilidade para dirigentes públicos
- Dados sobre violência contra pessoas LGBTQIAPN+
- Exibição do fluxo de combustível nas bombas
- Regulamentação da profissão de faturista médico-hospitalar
- Suspensão de nota técnica sobre relações de trabalho
- Dia Nacional do Técnico Judiciário
- Prioridade para pessoas com deficiência em cargos públicos
- Requisitos para diretores de pessoas em estatais
- Susta o § 2º do art. 18 do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004…
- Dia Nacional do Administrador Contratual
- Novas regras de ingresso nas carreiras de Chancelaria
- Susta o § 2º do art. 18 do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004…
- Emendas parlamentares com participação popular
- Dia do Monitor e da Monitora Escolar
- Pontos de apoio para entregadores e motoristas de aplicativo
- Grupos prioritários na vacinação contra a influenza
- Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional
- Regras para o exercício da profissão de músico
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Criminalização de conteúdo que incentive danos a crianças
- Mantém regras de acordos coletivos até nova decisão
- Semana de conscientização sobre doenças mitocondriais
- Dispõe sobre a regulamentação de limites de prazos de pagamentos para…
- Relatório semestral sobre vagas para pessoas com deficiência
- Preferência para contratar cooperativas pelo Poder Público
- Pena maior para homicídio por motivação político-partidária
- Crime por descartar alimentos para manipular preços
- Suspensão do porte de armas por afastamento de saúde mental
- Proteção a quem apoia vítimas de violência de gênero
- Proteção no trabalho para pessoas com HIV ou Aids
- Crime de divulgação de conteúdo sorofóbico
- Altera a Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Pl…
- Rock nacional como manifestação da cultura brasileira
- Semana de conscientização sobre doenças mitocondriais
- Crime de ecoterrorismo na Lei Antiterrorismo
- Eunice Paiva no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
- Proteção contra exposição e ataques à mulher nas redes sociais
- Dia de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo
- Transferência de servidor em caso de risco à integridade física
- Licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
- Dia Nacional do Entregador por Aplicativo
- Água e banheiros para entregadores de aplicativos
- Continuidade do atendimento de gestantes após descredenciamento
- Regras para uso de câmeras corporais por agentes de segurança
- Transparência nos órgãos de inteligência militar
- Acidentes de trabalho para profissionais de aplicativos
- Direitos humanos na formação de profissionais de segurança
- Crime de divulgação em massa de informação enganosa nas eleições
- 45 dias de férias para servidores federais da educação
- Crime de divulgar notícia falsa sobre interesse público
- Cálculo do Incentivo à Qualificação de servidores públicos
- Acidentes de trabalho para trabalhadores de aplicativos
- Regras para menor praticar tiro desportivo
- Proteção à saúde do consumidor em shows e eventos
- Crime para imagens íntimas falsas feitas com inteligência artificial
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e…
- Cobertura de medicamentos orais alvo específicos pelos planos
- Mês da Arte e da Cultura nas Escolas
- Psicólogos e assistentes sociais nas escolas
- Grupo Parlamentar Brasil-Saara Ocidental
- Ações contra HIV e outras infecções para mulheres vulneráveis
- Enfrentamento ao HIV e a outras infecções entre mulheres vulneráveis
- Revisão da reforma por invalidez de militares inativos
- Dia Nacional da Defensora Popular
- Dia Nacional do Acolhimento Familiar
- Igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde
- Linguagem inclusiva de gênero na administração pública
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Contratação pública de bens e serviços artesanais
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Critérios para complementação de aposentadoria nos Correios
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Farmácias Vivas no SUS
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Acompanhamento de operações com pessoas expostas politicamente
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Reintegração de demitidos da Eletrobras em empresas federais
- Cultura como direito social na Constituição
- Crédito mais barato para pequenas empresas de mulheres
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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