
Projetos que Erika Hilton apresentou
PSOL-SP
De 2023 a 2026, Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou 78 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 72 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 61 projetos de outros colegas.
78 projetos apresentados
2 viraram lei
72 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proíbe inteligência artificial na publicidade de alimentos
- Programa Pronaf Mulher
- Recurso para votação sobre revogação da Lei de Alienação Parental
- Penalidades para atos de discriminação contra pessoas pobres
- Lei Maria da Penha
- Incentivo nacional às paradas do orgulho LGBTQIA+
- Cuidado e amamentação de filhos por pessoas presas
- FGTS para reprodução humana assistida
- Rosely Roth no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Diversidade LGBTQIA+ como critério de desempate em licitações
- Rescisão indireta por LGBTfobia no trabalho
- Proíbe legítima defesa em casos de morte de criança
- Pena maior por incitar descumprimento de medidas sanitárias online
- Regras médicas para distúrbios do desenvolvimento sexual
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Combate à violência política de gênero e raça
- Política nacional contra o transfeminicídio
- Programa TransCidadania
- Lei Keron Ravache
- Adaptação de nome e gênero de imigrantes na naturalização
- Sem redução de pena por trabalho em áreas estratégicas
- Publicidade e monetização de conteúdo misógino na internet
- Pajubá como manifestação da cultura brasileira
- Orçamento identifica gastos para enfrentar a crise climática
- Licença-maternidade para duas mães
- Pena maior para agressões que causem lesões no corpo da mulher
- Benefícios de refeição e Natal para estagiários
- Previdência para autoridades de religiões de matriz africana
- Inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho
- Suspensão de regras do CFM sobre atendimento à disforia de gênero
- Dia Nacional do Enfrentamento ao Transfeminicídio
- Telefone nacional para orientação em saúde sexual
- Suspensão de pensão paga pelo agressor como medida protetiva
- Anistia para acusadas e condenadas por aborto
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Cultura Ballroom vira patrimônio cultural imaterial
- Fim de multa para homens trans que se alistarem atrasados
- Saúde mental e ambulatórios para pessoas trans e travestis
- Estabilidade no emprego para pessoas com certos tipos de câncer
- Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Conti…
- Crédito rural vedado a propriedades embargadas por fogo ilegal
- Penas maiores para incêndios criminosos em áreas florestais
- Dispõe sobre o Dossiê Nacional de Violências e Discriminações contra…
- Registro de práticas e crimes homotransfóbicos
- Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero
- Proteção menstrual para mulheres afetadas por desastres climáticos
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Suspensão das regras sobre assistolia fetal em casos de estupro
- Informações sobre aborto legal para vítimas de violência sexual
- Trabalho doméstico e de cuidado para reduzir a pena
- Energia não pode ser cortada durante eventos climáticos extremos
- Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista,…
- Apoio jurídico e psicológico a entregadores vítimas de violência
- Proíbe discriminação contra gestantes em seleções de bolsas
- Placas sobre nome social e identidade de gênero em órgãos federais
- Cota de 2% para pessoas trans em concursos e estágios federais
- Xica Manicongo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Água potável gratuita em shows e grandes eventos
- Respeito Tem Nome
- Converte tentativa de mudar orientação sexual em tortura
- Proibição de compartilhar cenas de suicídio
- Reprodução assistida pelo SUS para famílias homoafetivas
- Impactos da crise climática na saúde da população negra
- Dia Nacional de Incentivo à Leitura Carolina Maria de Jesus
- Prêmio Glória Maria para jornalistas negras
- Mais especialidades médicas com prazo maior para pagar o Fies
- José Celso Martinez Corrêa no Livro dos Heróis da Pátria
- Vagas para pessoas trans e travestis no ensino superior federal
- Medidas contra o trabalho análogo à escravidão
- Política Nacional de Trabalho Digno para população em situação de rua
- Medidas contra o trabalho análogo à escravidão
- Tibira do Maranhão no Livro dos Heróis da Pátria
- Suspensão de regra sobre registros públicos
- Disque 180 atende mulheres trans e travestis vítimas de violência
- Licença Maria da Penha
- Memorial da Resistência Negra, Indígena e Popular
- Prorrogação do prazo do programa de cotas
- Diretrizes para cidades preparadas para mudanças climáticas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Política de proteção e valorização das traviarcas
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Regras para a gestão da previdência dos servidores
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos d…
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Remuneração mínima e seguro para entregadores e mototaxistas
- Fim de descontos para entidades de aposentados no INSS
- Política de reciprocidade comercial com outros países
- Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos
- Proibição do descarte de alimentos e incentivo à doação
- Recursos da alimentação escolar fora do teto de gastos
- Auxílio emergencial para brasileiros deportados
- Suspensão de pagamentos a militares investigados na Ditadura
- Proibição de terapias para mudar orientação sexual ou gênero
- Ações de proteção contra agrotóxicos nocivos à saúde
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Perdão de dívidas de agricultores familiares no Rio Grande do Sul
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde…
- Auxílio emergencial para empreendedores da cultura gaúcha
- Novo regime de recuperação para o Rio Grande do Sul
- Isenção de Imposto de Renda para vítimas no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Entregadores de aplicativo não precisam subir até a porta
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Dia Nacional da Visibilidade Trans
- Fim de debêntures incentivadas para segurança pública e prisões
- Suspensão do reajuste máximo dos planos de saúde individuais
- Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo
- Crime de ecocídio para danos graves ao meio ambiente
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Disque PARENTE
- Escolha e nomeação de dirigentes de universidades federais
- Enfermarias exclusivas para mulheres em abortamento
- Prioridade para investigar homicídios contra crianças e adolescentes
- Punição para violência política de gênero na Câmara
- Responsabilidade solidária por trabalho análogo à escravidão
- Monitoramento de discurso de ódio nas plataformas digitais
- Cultura como direito social na Constituição
- Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto Legislativo 172 de 21 de d…
- Mudanças na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social
- Banco Central subordinado ao presidente e com novos critérios
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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