
Projetos que Enfermeira Ana Paula apresentou
PODE-CE
De 2023 a 2026, Enfermeira Ana Paula (PODE-CE) apresentou 32 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 28 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 5 projetos de outros colegas.
32 projetos apresentados
0 viraram lei
28 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para definir o tamanho das equipes de Enfermagem
- Responsabilidade técnica nos serviços de Enfermagem
- Programa e fundo para apoiar patentes e inovação brasileira
- Aposentadoria especial para profissionais da saúde
- Meia-entrada para professores
- Enfermeiros aplicam medicamentos por injeção
- Intérpretes de Libras nos serviços de saúde
- Socorristas habilitados em casas de show e eventos
- Cadastro nacional de pessoas com doenças raras
- Proteção a profissionais de saúde em áreas perigosas
- Royalties da Margem Equatorial para o SUS
- Enfermagem forense no acolhimento a vítimas de violência
- Mais prazo antes do cancelamento do plano por falta de pagamento
- 14º salário para profissionais de enfermagem
- Pena maior para poluição de praias e áreas costeiras
- Transporte gratuito para profissionais de enfermagem
- Aposentadoria diferenciada para profissionais da saúde
- Meia-entrada para profissionais de enfermagem
- Isenção de imposto de renda para aposentados da enfermagem
- Dia Nacional de Conscientização da Esofagite Eosinofílica
- Licença-maternidade maior em caso de parto prematuro
- Regras para o Exame de Proficiência em Enfermagem
- Critérios para reenquadrar auxiliares como técnicos de enfermagem
- Pena maior para ameaça contra profissionais de enfermagem
- Pena maior para agressão a profissionais de enfermagem
- Pena mais severa por crime contra enfermeiros
- Acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembr…
- Emissão de atestados como atribuição exclusiva de enfermeiros
- Prescrição de medicamentos por enfermeiros autônomos
- Vagas para enfermeiros recém-formados em contratos temporários
- Novas regras para prescrição de medicamentos pela enfermagem
- Lei Maria da Penha
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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