
Projetos que Emanuel Pinheiro Neto apresentou
PSD-MT
De 2023 a 2026, Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) apresentou 25 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 25 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 22 projetos de outros colegas.
25 projetos apresentados
0 viraram lei
25 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proteção contra discriminação política no trabalho
- Dislexia incluída na educação especial
- Programa de Valorização do Capital Intelectual Brasileiro
- Política nacional de bem-estar e proteção animal
- Uso do FGTS para pagar condenação por violência doméstica
- Punição por uso de escolas para promoção pessoal
- Novos critérios para repasse estadual de recursos de saúde
- Progressão de regime mais rígida para condenados por feminicídio
- Criação do Bancodocs na Lei de Acesso à Informação
- Telefones de denúncia visíveis em estabelecimentos de saúde
- Prestação semestral de dados bancários e fiscais por eleitos
- Recursos ambientais para municípios afetados por crimes
- Remoção de anúncios com imagens ou vozes falsas
- Mais entidades devem divulgar estoques de medicamentos
- Critérios para calcular equipes de enfermagem
- Crédito a aposentados sem oferta por telemarketing
- Dedução no imposto de renda de gastos com animais de estimação
- Altera a Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei n° 9.250, d…
- Sistema cruza mandados de prisão com bilhetes de ônibus
- Contato de emergência em aplicativos de transporte
- Proteção contra violência a entregadores de aplicativo
- Objetivos fundamentais do Banco Central
- Crimes de golpe de Estado como crimes hediondos
- Uso de inteligência artificial em situações de risco e desastre
- Regras contra abusos nas relações de consumo em desastres
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Prazos maiores para prescrição de crimes ambientais
- Pena maior por pulverização aérea tóxica em áreas úmidas
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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