
Projetos que Elmar Nascimento apresentou
UNIÃO-BA
De 2023 a 2026, Elmar Nascimento (UNIÃO-BA) apresentou 2 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 2 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 15 projetos de outros colegas.
2 projetos apresentados
0 viraram lei
2 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Eduardo Campos
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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